Cerca de 250 líderes indígenas da Amazônia ameaçam promover uma série de mobilizações pelo país e recorrer à Justiça para impedir o leilão da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Eles cobram resposta do governo federal em relação ao abaixo-assinado que pede a suspensão do processo de licitação.

De autoria da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o documento foi entregue na terça-feira (04/12) ao Ministério do Meio Ambiente, à Casa Civil, à Presidência da República e a outros órgãos do governo federal. O abaixo-assinado alega que não foram feitos estudos dos impactos ambientais, sociais e culturais para os 11 povos indígenas que vivem às margens do Rio Madeira, dos quais dois são isolados.

O coordenador-geral da Coiab, Jecinaldo Saterê Mawé, diz que se as hidrelétricas forem construídas os direitos constitucionais indígenas serão desrespeitados. “A gente só quer o os nossos direitos respeitados”, ressaltou. “Não somos contra o desenvolvimento do país, mas a obra ameaça claramente a vida das populações indígenas. Esse tipo de desenvolvimento nos não aceitamos e não vamos aceitar.”

Segundo Jecinaldo, se os indígenas não forem atendidos pelas autoridades federais, a Coiab já estuda recorrer à Justiça para a não-realização das obras. “Se não houver uma resposta do governo brasileiro com relação às hidrelétricas do Madeira, o movimento indígena atuará no campo jurídico e no campo internacional”, destacou. Ele também ameaçou promover uma série de mobilizações pelo país caso o governo não aja imediatamente.

O projeto para a produção de energia no Rio Madeira prevê a construção de duas usinas: a do Santo Antonio e Jirau. O leilão para a escolha do consórcio responsável pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira a ser construída no Complexo do Rio Madeira, ocorrerá na próxima segunda-feira (10), em Brasília.
 
(Por Verônica Soares, Agência Brasil, 05/12/2007)