Em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, em conjunto com a Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, o senador João Tenório (PSDB-AL) disse que a produção de biocombustíveis deve ser subsidiada pelo governo. O incentivo para a produção do biodiesel, na opinião do senador, deve ocorrer da mesma forma que aconteceu com o Programa Brasileiro do Álcool (ProÁlcool).

- Caso contrário, vamos ficar patinando, será impossível dar velocidade à produção de biodiesel para atender a demanda necessária - argumentou João Tenório, que é presidente da subcomissão.

O senador lembrou que, no início de implantação do Proálcool, o produtor não tinha condições de competir com o petróleo, mas o governo subsidiou a produção do álcool e o mesmo deve acontecer agora com o biodiesel.

Ao falar sobre o papel da produção dos biocombustíveis na diminuição das desigualdades regionais, João Tenório lembrou que, quando os subsídios à produção do álcool no Nordeste foram extintos, custavam ao governo federal R$ 250 milhões.

Graças a esses subsídios, informou ainda o senador, o Nordeste chegou a produzir 71 milhões de toneladas de cana, quando São Paulo produzia 70 milhões. Hoje, o Centro-Sul produz 400 milhões de toneladas e o Nordeste, 50 milhões de toneladas. Por questões de topografia e clima, o custo da produção de cana no Nordeste é mais alto do que no Centro-Sul, explicou.

João Tenório disse que não existe política de combate a desigualdades há vários governos, não sendo, portanto, uma falha apenas do atual governo.

- Não podemos continuar com a concentração industrial nas regiões do Centro-Sul, Centro-Oeste e Sudeste - declarou João Tenório.

O parlamentar lembrou também que a produção industrial da Zona Franca de Manaus somente existe graças aos R$ 6,5 bilhões de subsídios que o governo oferece por ano na forma de renúncia fiscal. Esse tipo de incentivo, na opinião do senador, é importante e necessário para o desenvolvimento de outras regiões pobres.

O debate contou com a participação do presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, e do professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Francisco Nabuco de Almeida Barreto Neto.

Terras

O presidente da CRA, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), informou que na próxima quarta-feira (12/12) a comissão fará debate sobre o zoneamento agrícola do país, a venda de terras para estrangeiros e a legislação sobre esse assunto. Ressaltou a importância desse debate diante do fato de que o superávit do comércio exterior do Brasil é produzido pela exportação do agronegócio.

Neuto de Conto lembrou também que o Brasil dispõe de mais de 900 milhões de hectares à disposição da produção agrícola. Com essa capacidade de produção agrícola, avaliou o senador, o Brasil poderá produzir 10% da energia do planeta.

- Se nós temos capacidade industrial instalada para produzir dois bilhões e trezentos milhões de litros de biodiesel por ano e por algum motivo não podermos usar a soja, vamos usar outras matérias-primas - disse Neuto de Conto.

O senador chamou a atenção para a necessidade de pesquisas sobre as matérias-primas para a produção de biodiesel, como o pião manso, a mamona e a palma de dendê.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 05/12/2007)