Ministério Público solicitou informações detalhadas aos intregrantes da Patrulha Ambiental

Venâncio Aires - Produtos químicos lançados indevidamente, aliado ao esgoto de diariamente invade as águas do arroio Castelhano, podem ser a causa da mortandade de peixes verificada esta semana no município. Terça-feira, cerca de cinco mil peixes apareceram boiando nas águas do arroio Castelhano, na localidade de Linha Herval, distante cerca de 15 quilômetros do centro de Venâncio Aires. Espécies como carpa húngara e capim, jundiás, pintados, lambaris e até os resistentes cascudos tingiram de branco um trecho do arroio que passa pela localidade. A intenção é identificar com urgência as causas e os causadores, para impedir que danos semelhantes aos ocorridos no rio dos Sinos, no ano passado, venham a se registrar por aqui.

Ontem, técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e policiais da Patrulha Ambiental (Patram) percorreram o Castelhano e vistoriam uma metalúrgica. Profissionais da Universidade de Santa Cruz (Unisc) coletaram água em três pontos do arroio para análise, nas localidades de Linha Olavo Bilac, no Passo do Cananéia e em Linha Herval. Querem saber a temperatura e o PH da água.

Segundo denúncias encaminhadas à Semma e à Brigada Militar, domingo à tarde surgiram os primeiros peixes mortos. No dia seguinte, o número aumentou e terça-feira à tarde foi o ápice, com milhares de peixes boiando no Castelhano. Foi constatado que as mortes ocorreram a partir do bairro Battisti e o maior número de peixes "encalhou" num poço, em Linha Herval. No entanto, em toda esta extensão, foram avistados peixes mortos. Os técnicos também encontraram alguns peixes mortos acima da antiga Estação de Tratamento de Água (ETA).

Preliminarmente, a falta de oxigenação da água deve ser a causa deste desastre ecológico. Isto é causado pela grande quantidade de esgoto que é lançado no arroio e agora, coincidindo com a época da piracema, o impacto é ainda maior. Outro fator, e que está sendo investigado, é o derramamento irregular de resíduos químicos no arroio. Ontem, enquanto fazia levantamentos sobre a ponte do Castelhano, na divisa de Linha Herval e Cerrito, o geógrafo da Fepam, Fernando Floresta, constatou a presença de uma substância estranha sobre a água, semelhante ao óleo.

Por isso, e levados por denúncias, ele, o químico Erny Meinhardt, da Fepam, a bióloga Mariana Faria Corrêa e o secretário Fernando Heissler, do Semma, além do sargento Anestor e da soldado Fernando, da Patram, passaram o meio-dia vistoriando as instalações de uma metalúrgica. "Só fomos verificar alguns detalhes", disse a bióloga.

Outra suspeita dos técnicos é que defensivos agrícolas usados em lavouras de arroz possam estar poluíndo as águas do Castelhano. Esta e outras questões serão sanadas com o resultado da análise da água que está sendo feita pela Unisc.

Desastre
Preocupado com o impacto ambiental que a mortandade de peixes pode ocasionar e com o intuito de identificar possíveis culpados, ontem à tarde o promotor Fernando Buttini solicitou informações à Fepam e à Patram. Num documento, ele requisita que sejam efetuadas todas as diligências possíveis, com auxílio dos órgãos ambientais, para que sejam identificados os autores do crime ambiental e quantificados os danos ambientais. Para isso, dispôs o auxílio da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do Ministério Público.

Caso seja identificado o causador desta mortandade de peixes, ele responderá criminalmente. "Terá que pagar multa administrativa, responderá pelo crime ambiental e terá que reparar os danos causados à natureza", informou o promotor Júlio César de Melo. O setor de Emergência Ambiental da Fepam também foi acionado.

(Por Alvaro Pegoraro, Folha do Mate, 06/12/2007)