O presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, disse, em audiência pública na Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, ligada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, que a capacidade de produção das empresas do setor é de 2,4 milhões de litros por ano, quase três vezes a previsão da demanda criada com a mistura obrigatória no diesel (2% a partir de janeiro) determinada pelo governo que é de 840 milhões de litros.

Diante disso as empresas insistem em que sejam adotadas medidas para garantir demanda para os biocombustíveis. Outro problema enfrentado pelas empresas, de acordo com a análise de Odacir Klein, é que os produtores de soja são isentos do pagamento de impostos federais e do ICMS, quando esse incentivo não existe para os produtores do biocombustível.

- Na Argentina é o contrário, lá tributa-se fortemente o grão e quase que não se tributa o biocombustível que venha a ser exportado - disse o representante dos empresários.

Odacir Klein ressaltou, porém, o reconhecimento do setor pela "atuação séria" do governo na tentativa de encontrar soluções para esses problemas. Ele lembrou que o Programa do Biodiesel determina a obrigatoriedade da mistura de 2% de biocombustível a partir de 1º de janeiro.Esse mistura será de 5% a partir de 2013. Essa data na opinião de Odacir Klein deverá ser antecipada.

- O governo tem adotado suas precauções; diz que não aumenta esse percentual de 2% previsto para 1º de janeiro se não há garantia do fornecimento desse combustível, mas os empresários tem condições de entregar bem mais do esse percentual - declarou Odacir Klein.

Ele lembrou que há dúvida sobre a capacidade de oferta de matéria-prima para o setor, pois atualmente a soja - cujo preço é determinado pelo mercado internacional - é responsável por 75% do biodiesel produzido.

O professor de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Francisco Nabuco de Almeida Barreto Neto defendeu a criação da Empresa Brasileira de Biocombustíveis, a exemplo da Petrobras. O economista disse que o Brasil poderá ser o maior produtor de biocombustíveis do mundo e precisa criar a estrutura para isso.

Almeida Barreto Neto acrescentou que a produção de biocombustível está concentrada no Centro-Sul do país, aumentando assim as desigualdades regionais. Dos R$ 19 bilhões previstos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) para os biocombustíveis, apenas R$ 52 bilhões foram destinados ao Norte; R$ 140 milhões para o Nordeste e mais de 17 bilhões para o Centro-Sul.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 05/12/2007)