A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (06/12) o Seminário Saneamento Ambiental, que vai avaliar os recursos destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à área de saneamento. O evento vai discutir estratégias para que gestores públicos e privados obtenham esses recursos, executem os planos de saneamento e prestem contas. Também haverá painel sobre as dificuldades de implantação da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
O seminário foi proposto pelos deputados Edson Santos (PT-RJ), José Guimarães (PT-CE) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Foram convidados para o debate representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de entidades como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O evento será realizado das 9 às 18 horas, no plenário 14.
(Agência Câmara, 05/12/2007)