A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (06/12) audiência pública para debater a saúde dos trabalhadores em mineração no Brasil. O encontro foi solicitado pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Rubens Otoni (PT-GO) e Leonardo Monteiro (PT-MG).

Os parlamentares ressaltam que a atividade mineradora não é segura no País. Os motivos, explicam, são a falta de equipamentos adequados para a proteção física do trabalhador e de uma legislação eficiente para coibir a exposição cumulativa dos profissionais a determinados tipos de minerais, como a amônia.

Exemplos

Segundo os deputados, o aparecimento de tumores, benignos ou malignos, raramente é associado a causas profissionais, como a exposição a metais pesados. Para comprovar a gravidade do problema, os deputados citam como exemplo o caso ocorrido em Niquelândia (GO). Segundo eles, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas da cidade realizou, em outubro, um debate sobre a invalidez de alguns trabalhadores de mineração causada pela contaminação por metais pesados. No encontro, os sindicalistas reivindicaram o fim do uso da amônia nos processos de mineração, porque o produto já causou a morte de mais de 50 trabalhadores.

De acordo com os deputados, o índice de amônia na corrente sangüínea de alguns dos mineradores afastados do ofício passa de 300 mg, quantidade considerada altamente cancerígena. "O minério tem que trazer benefícios para o País sem comprometer a saúde dos profissionais envolvidos na extração. Queremos que o minério traga riqueza para Goiás, Minas Gerais, Pará, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e para todo o Brasil, porém não podemos admitir que esse progresso venha acompanhado da morte de trabalhadores", destaca Pedro Wilson.

Participantes

Foram convidados para o debate:

- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, José Calixto Ramos;
- o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery;
- o promotor Bernardo Bocolin Borges, da Promotoria Pública de Niquelândia;
- o ouvidor do Sindicato Metabase de Catalão, José Albenir Ribeiro Pereira;
- o representante do Grupo Votorantim, Josimar Souza Pires; e
- o representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Niquelândia, Cícero Joventino de Oliveira.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 9.

(Por Adriana Resende, Agência Câmara, 05/12/2007)