Cerca de 9,3 mil pescadores de mais de 60 municípios voltaram às salas de aula esta semana. Durante três meses o governo federal oferecerá para os pescadores inscritos no Plano de Formação e Valorização do Pescador assistência financeira de R$ 380 mensais vinculada aos cursos de alfabetização e qualificação profissional. Os pescadores são dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Espírito Santo, da Paraíba, Bahia, de Pernambuco e Alagoas.

Esses trabalhadores estão legalmente impedidos de pescar lagosta depois de determinação do governo federal. A medida do governo pretende recuperar a sustentabilidade da pescaria que vinha sendo prejudicada pelo uso de métodos predatórios.

De acordo com a coordenadora do Plano de Formação e Valorização do Pescador da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), Maria Luiza Moretzsohn, a maior parte dos pescadores inscritos no plano não chegou a concluir a 4ª série do ensino fundamental. A esses pescadores a SEAP irá  disponibilizar cursos de alfabetização. Aos que completaram a 5ª série, serão ministrados cursos de capacitação profissional. Para a secretaria, a formação dará a eles melhores condições de recolocação no mercado de trabalho.

“Os pescadores que estudaram até a 5ª série farão cursos de qualificação profissional, divididos em três módulos: boas práticas de manejo de pescado, economia solidária e cidadania, que inclui aulas sobre saúde e segurança dos trabalhadores da pesca. O Ceará e o Rio Grande do Norte são os estados com o maior número de pescadores inscritos na ação”, disse Moretzsohn.

Ela disse ainda que o governo promoveu o recadastramento das embarcações lagosteiras, limitando as permissões de pesca ao número máximo sustentável e reforçou a fiscalização para inibir a pesca irregular.

(Por Camila Vassalo, Agência Brasil, 05/12/2007)