Vistoria em 10 estabelecimentos, com dois autos de infração e duas notificações foi o resultado de mais uma etapa da fiscalização integrada entre Estado e municípios, resultante da Força Tarefa para recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. A operação ocorreu na terça-feira (04/12) nos municípios de Taquara, Parobé, Araricá e Nova Hartz, com foco, sobretudo, em abatedouros e frigoríficos.

As operações são coordenadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), com a participação da Fepam, do Comando Ambiental da Brigada Militar e das prefeituras da Bacia dos Sinos, divididas em grupos.

O grupo de trabalho da terça-feira partiu, pela manhã, da prefeitura de Taquara, após reunião com o vice-prefeito Mário Prass Filho. O coordenador do SIGA/RS, Niro Afonso Pieper, e o engenheiro químico do Serviço de Fiscalização Industrial da Fepam, Paulo Ricardo Sordi, conduziram as vistorias, acompanhados por soldados do Comando Ambiental, técnicos das prefeituras de Taquara e Parobé. À tarde, juntaram-se ao grupo o Secretário da Agricultura de Araricá, Ademir Pedro Kautzmann; o diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento, Reginaldo Dalfarra, e fiscais da vigilância sanitária e da vigilância ambiental e saúde de Nova Hartz.

Um frigorífico foi autuado por não atender as condicionantes da licença de operação emitida pela Fepam. A empresa está com a estação de tratamento de efluentes irregular, ampliou o prédio sem licença, provocou contaminação do solo por má operação da atividade,. Além disso, falta manutenção nas esterqueiras e as lagoas de estabilização do abatedouro estão em Área de Preservação Permanente (APP).

Uma indústria de fitas de papel resinadas recebeu auto de infração devido à contaminação do solo por efluentes não tratados, destinação inadequada de resíduos perigosos, emissões atmosféricas sem controle ambiental e ampliação da área construída, área útil e capacidade produtiva com implantação de novas máquinas sem licença da Fepam.

Uma notificação será encaminhada a um frigorífico para que providencie melhorias na gestão dos efluentes. Por fim, o Comando Ambiental notificou uma indústria de beneficiamento de madeira para que apresente a licença ambiental e florestal.

Conforme Niro Afonso Pieper, desde a primeira atividade integrada, o empenho e a participação dos municípios vêm crescendo e os resultados têm sido produtivos para a melhoria da qualidade ambiental. “Os municípios têm condições de atuar sozinhos, mas o ideal é o trabalho integrado com o Estado. Além disso, essas operações também têm servido como aulas práticas para a capacitação dos técnicos municipais”, destaca o coordenador do SIGA/RS. Cada grupo de municípios da Força Tarefa do Sinos realiza fiscalização integrada mensal. Pieper acrescenta que a Sema pensa em estender para outras regiões a experiência da fiscalização integrada na Bacia dos Sinos.

Impacto local

Aproveitando a presença do Coordenador do SIGA/RS no município, o Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento de Araricá, Reginaldo Dalfarra, entregou documentação complementar ao processo para qualificação ao licenciamento de atividades de impacto local. Conforme Pieper, talvez ainda haja tempo incluir o processo na próxima reunião do Consema, em 20 de dezembro.

(Imprensa Sema/Fepam, 05/12/2007)