O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, anunciou que a proposta de criação de uma taxa ecológica sobre os sacos de plástico, no valor de cinco cêntimos, "já não é uma hipótese para o Governo". O governante afirmou que o novo imposto foi uma das medidas analisadas pela tutela, tendo em vista a redução do consumo destes produtos em Portugal, acrescentando que "foi descartada porque não era a melhor opção".
Ontem, porém, o Ministério do Ambiente, Ordenamento de Território de Desenvolvimento Regional (MAOTDR), não negou a validade do anteprojecto de decreto-lei, quando contactado pelo PÚBLICO. A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), entidade consultada há uma semana para analisar o diploma, também desconhecia a decisão de não avançar com a taxa ecológica.
Humberto Rosa referiu que o Governo está a estudar outras hipóteses, em concertação com os operadores do sector de comércio a retalho, nomeadamente, campanhas de sensibilização dos consumidores para a utilização de materiais biodegradáveis ou uma actualização do ecovalor - a taxa paga à Sociedade Ponto Verde para custear a recolha e tratamento de resíduos.
(Por Raquel de Almeida Correia,
Ecosfera, 05/12/2007)