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protocolo de kyoto
2007-12-06
Os representantes dos Estados Unidos já enfrentam duras críticas na Conferência das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou segunda-feira e terminará no próximo dia 14 na ilha de Bali, na Indonésia. A pressão mais visível procede dos delegados de organizações ambientalistas. Os primeiro revés de Washington aconteceu no início da reunião, pois o governo eleito da Austrália anunciou que abandonaria a política dos Estados Unidos e se somaria às nações que ratificaram o Protocolo de Kyoto (assinado em 1997 e em vigor desde 2005) da Convenção.

“Amigos da Terra e outras organizações não-governamentais em Bali destacaram o completo isolamento do governo de George W. Bush”, disse Elizabeth Bast, analista da filial norte-americana da Amigos da Terra. “O governo está sozinho, isolado do resto do mundo como o único país que não ratificou o Protocolo de Kyoto, e também isolado do povo norte-americano, que exige cada vez mais reduções drásticas nas emissões” de gases causadores do efeito estufa, com caráter obrigatório, acrescentou.

“Em lugar de se comprometer plenamente com o processo da Organização das Nações Unidas, o governo tenta criar outros processos. A intransigência do governo não deveria se transformar em um obstáculo”, acrescentou a especialista, que enviou suas respostas desde Nusa Dua, a cidade de Bali onde se realiza a Conferência, às perguntas feitas por correio eletrônico. A divisão entre os rígidos pontos de vista do governo Bush em matéria de mudança climática e o público norte-americano ficou exposta em um informe difundido pelo National Environmental Trust (NET), organização ambientalista com sede em Washington, às vésperas do encontro de Bali.

“Propostas sérias para eliminar a emissão de gases que causam o efeito estufa ganham impulso no Senado, enquanto a Suprema Corte de Justiça decidiu que a Agência de Proteção Ambiental deve baixar regulamentações” a respeito, segundo o estudo “Taking Responsibility” (Responsabilizando-se). Que Washington não cedeu na frente internacional ficou claro na abertura da conferência da ONU, que atraiu cerca de 10 mil funcionários governamentais, delegados de organizações internacionais, representantes do setor privado e ativistas.

Quase ninguém sequer espera que os Estados Unidos assumissem uma redução desses gases obrigatória como a formulada pelo Protocolo de Kyoto. O governo de Bush retirou sua assinatura do Protocolo, que impõe a 36 países industrializados signatários reduções em suas emissões de gases causadores do efeito estufa, que, segundo a maioria dos especialistas, são responsáveis pela atual fase de aquecimento global. O tratado estabelece como objetivo a redução de 5% em relação aos valores de 1990, antes de 2012. Os Estados Unidos propõem cortes voluntários, isto apesar de ser um dos principais emissores desses gases.

As 27 nações da União Européia, por outro lado, abraçaram os compromissos obrigatórios do Protocolo e também deram nova roupagem às suas novas políticas voluntárias, e trouxe alguns rostos novos à Bali para vendê-las”, afirmou Ângela Anderson, diretora do programa climático da NET, entrevistada por correio eletrônico. “Apresentam idéias rejeitadas depois do Rio de Janeiro por serem inviáveis”, acrescentou desde Nusa Dua, referindo-se à Cúpula da Terra, conferência internacional sobre mudança climática realizada pela ONU no Brasil em 1992.

“Os Estados Unidos alegam que querem ser construtivos, assim, esperamos que continuem participando das discussões da Convenção sobre adaptação e desmatamento e fique fora do debate dos outros espectros das emissões que têm lugar entre os signatários de Kyoto”, continuou Anderson. “Os Estados Unidos deveriam assumir sua responsabilidade por tentar desviar o debate sobre mitigação”, ressaltou. A Convenção sobre Mudança Climática, assinada por 192 países na Cúpula do Rio, chamou pelo estabelecimento de objetivos voluntários para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa como maneira de minimizar o aquecimento global, cada vez mais elevado.

Mas, cinco anos depois, a falta de avanços nesta frente criou a necessidade de estabelecer o Protocolo de Kyoto, que fixou limites específicos para reduzir as emissões e encomendou às nações industrializadas que assumissem a liderança nesse sentido. Espera-se que a conferência de Bali garanta os compromissos para redução dos gases que causam o efeito estufa depois de expirado o Protocolo de Kyoto, em 2012. Os funcionários da ONU esperam que as negociações do acordo pós-Kyoto terminem nos próximos dois anos, dando tempo suficiente aos países para ratificarem o acordo para uma transação suave.

Esse desafio foi ressaltado por Rachmat Witoelar, ministro do Meio ambiente da Indonésia e presidente da conferência, no dia da abertura. “A mudança climática é inequívoca e está se acelerando”, disse, citando as últimas descobertas científicas do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC). “Enquanto o lançamento de negociações e uma data limite clara – 2009 – para finalizar as negociações representar um grande avanço, qualquer coisa que seja menos que isso constituirá um fracasso”, acrescentou.

Em seu informe, a rede mundial de cientistas do IPCC alertou que o nível de gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera deve se estabilizar até 2015 e depois começar a declinar para evitar uma catástrofe ambiental. O fracasso causará a morte de milhões de pessoas, a maioria no Sul em desenvolvimento, por condições climáticas extremas que vão desde um aumento do nível do mar até desastres naturais e secas, acrescentaram.

Portanto, resulta pouco surpreendente que os ambientalista temam que a posição de Washington em Bali possa por um freio às negociações e ajudar a converter em realidade o sombrio prognostico do IPCC. “Todas as nações têm um interesse vital em chegar à rodada seguinte (de reduções após 2012) e não deveriam deixar que a mesma velha história dos Estados Unidos seja uma desculpa para um débil início das negociações”, disse Anderson.

(Por Marwaan Macan-Markar, IPS, 05/12/2007)



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