Porto Alegre (RS) – Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) denunciam que a presidente do órgão, Ana Pellini, está remanejando funcionários dos laboratórios para atividades de licenciamento. O objetivo seria agilizar as licenças do plantio de eucalipto no Estado. No início deste ano, a governadora Yeda Crusius impôs a todas as fundações estaduais um corte de 30% nos recursos.

Segundo o diretor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), Carlos Alberto Nunes dos Santos, esse corte afetou principalmente os laboratórios. No entanto, a situação ficou mais precarizada depois da saída de vários servidores para o licenciamento. Para Santos, que também é funcionário da Fundação, isso é um reflexo da política do governo do Estado de priorizar o licenciamento do plantio de eucalipto.

“Ela buscou técnicos do laboratório para que esses técnicos trabalhassem no licenciamento, na sede da Fepam. Isso logicamente afeta a questão dos laboratórios, porque além do corte de 30% do custeio dos laboratórios, há ainda a defasagem de pessoal”, diz.

De acordo com Santos, a Fepam sofre há algum tempo com falta de pessoal, o que vem atrasando muitos processos de licenciamento. Com a vinda das empresas de celulose para o Estado, os atrasos aumentaram, já que cresceu a demanda. Em Outubro, os servidores da Fepam já haviam denunciado que o órgão estaria contratando trabalhadores terceirizados para agilizar o licenciamento de eucalipto.

Para o servidor, os laboratórios não podem ser prejudicados, já que prestam serviços para toda a população. Ele também critica a pressa do governo do Estado em licenciar o plantio eucalipto. Segundo ele, deveria haver um debate amplo com toda a sociedade, o que não ocorreu em nenhum momento.

“Não houve uma discussão realmente técnica da silvicultura e do impacto nas áreas do Estado. O que houve foi uma disputa política. E, ao nosso ver, a questão técnica foi meio deixada de lado. Isso pode trazer um prejuízo muito grande”, avalia.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Fepam rebate as denúncias e afirma que não houve remanejo de funcionários. De acordo com o comunicado, os laboratórios sofrem com os mesmos problemas de estrutura de outras fundações, decorrentes da crise do Estado.

Os laboratórios da Fepam são responsáveis, entre outros serviços, pelo controle dos efluentes das indústrias e medição da qualidade das águas em locais de banho.

(Por Patrícia Benvenuti, Agencia Chasque, 04/12/2007)