O destino do lixo de Curitiba e outros 15 municípios da região metropolitana, que atualmente é levado para o aterro sanitário Caximba, começou a ser definido na segunda-feira (3), quando foi lançado o edital de licitação para ser implantado o novo sistema de tratamento e destinação final das aproximadamente 2.400 toneladas de lixo por dia.

O documento foi apresentado pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbano, que é formado por Curitiba e os 15 municípios que utilizam o aterro da Caximba. Segundo a agência municipal de notícias, o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (SIPAR) proposto pelo Consórcio é inédito no país.

Fim da Caximba

O aterro sanitário da Caximba funcionará até o fim de 2008. "Superamos a experiência com aterro sanitário, agora queremos avançar e agregar valor ao lixo", afirmou o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), à agência. Richa também é o presidente do Consórcio. As propostas das empresas interessadas em participar do edital serão abertas no dia 18 de janeiro de 2008.

No edital estão previstas tecnologias de transformação e aproveitamento do lixo para reciclagem (aproveitamento do lixo como matéria prima), compostagem (transformação do lixo orgânico em adubo) e biodigestão (produção de biogás ou de adubo a partir de resíduos), utilização como material energético e aterro sanitário. Também serão permitidas a utilização de outras tecnologias de tratamento, além das citadas no edital.

Quem vencer a licitação poderá obter dinheiro com a comercialização dos produtos derivados do lixo. No entanto, 5% do que for ganho com a venda dos materiais será repassado para o Consórcio Intermunicipal. A empresa também poderá explorar créditos de carbono (certificado previsto no Protocolo de Kyoto relativo à quantidade de gases poluentes que deixarão de ser lançados na atmosfera).

O edital prevê ainda que 25% do valor adquirido com a venda de créditos de carbono serão repassados ao Consórcio Intermunicipal. O dinheiro ajudará os municípios que fazem parte do Consórcio a financiar campanhas de separação de lixo ou para reduzir os castos do tratamento.

Os resíduos de programas de coleta seletiva dos municípios, como em Curitiba, o Lixo que não é Lixo e Câmbio Verde, e o lixo hospitalar, estão excluídos do edital. O prazo de vigência do contrato de concessão é de 21 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. O valor máximo das propostas para o tratamento do lixo no novo sistema é de R$ 73 por tonelada.

Além do menor preço, outro critério de classificação das propostas é a técnica de tratamento. A menor quantidade de lixo destinada a aterro sanitário nos primeiros 18 meses de funcionamento do sistema é um dos principais critérios de técnica de tratamento.

Local

Já foi solicitada ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) licença prévia, uma das três autorizações ambientais necessárias para a implantação do novo sistema. O IAP pediu ao Consórcio a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que além de outros critérios definirá a escolha da área onde será instalado o novo sistema de tratamento. O edital para contratação do EIA/RIMA também já foi lançado.

(Gazeta do Povo, 05/12/2007)