A Companhia de Tecnologia e Saneamebto Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) desenvolveu um indicador para classificar o potencial de coleta e tratamento de esgotos urbanos gerados pelos 645 municípios do Estado de São Paulo. Este novo instrumento, chamado de ICTEM – Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto do Município, será uma das referências utilizadas para determinar o índice de avaliação ambiental das cidades que aderiram ao Programa “Município Verde”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), que trata das ações necessárias para que o município pleiteie sua certificação e se credencie como prioritário na obtenção de recursos públicos para projetos de desenvolvimento sustentável.

Para se chegar ao índice de composição do ICTM, são consideradas a coleta; a existência e eficiência do sistema de tratamento do esgoto coletado; a efetiva remoção da carga orgânica em relação à carga potencial; a destinação adequada de lodos e resíduos gerados no tratamento; e o atendimento aos padrões de qualidade do corpo receptor dos efluentes.

O principal objetivo deste indicador é o de obter a medida entre a efetiva remoção da carga orgânica gerada nos municípios, em relação à carga orgânica potencial gerada pela população urbana. Para a simulação do modelo, foi utilizada a base de informações disponível na Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb.

Este trabalho, desenvolvido pelos gerentes dos Departamentos de Ações de Controle II e V, Antonio Vicente Novaes e José Contrera Lopes Neto, respectivamente; e pela gerente da Divisão de Planejamento de Ações de Controle e Informações Ambientais, Marilda de Souza Soares, atende também a uma antiga demanda da CETESB, quanto à representação relativa da situação do tratamento de esgotos no Estado de São Paulo. Já está prevista para 2008 a utilização do banco de dados dessa Diretoria, nos moldes e limites para o ICTM.

(Por Renato Alonso, Ascom Cetesb, 04/12/2007)