Parlamentares e representantes do Movimento Nossa São Paulo e da ONG Greenpeace alertaram, nesta terça-feira (04/12), para os malefícios provocados atualmente no ambiente e na saúde das pessoas pelo óleo diesel utilizado nos veículos. O alerta foi feito durante audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na qual os participantes também cobraram do governo medidas que garantam o fornecimento de diesel menos poluente no país.

A reunião foi solicitada pelos deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Sarney Filho (PV-MA) para discutir a aplicação da Resolução 315/02 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). De acordo com a resolução, a partir de 1º de janeiro de 2009, a indústria de veículos pesados só poderá fornecer caminhões, tratores e ônibus que emitam menos poluentes.

Os deputados ressaltaram que a medida deverá ser adiada por causa da demora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para indicar o caminho a ser seguido pelo setor. "Segundo especialistas, serão necessários três anos, a partir das normas editadas pela ANP, para que os sistemas de produção, de distribuição e de consumo atuais sejam adaptados e entrem em operação", explica Jardim.

Mortes

Representando o Movimento Nossa São Paulo, que integra 400 entidades da sociedade civil, Luanda Nera destacou na audiência que a poluição liberada pelo óleo diesel tem contribuído para a morte de três mil paulistanos por ano, segundo pesquisa da Universidade de São Paulo. Arnaldo Jardim e Sarney Filho explicaram que o enxofre, parte da composição do diesel, aumenta o risco de ocorrência de câncer e de doenças cardiovasculares e respiratórias.

Atualmente, o combustível fornecido pela Petrobras chega aos postos de grandes cidades com 500 partes por milhão (ppm) de enxofre e, no interior, com 2 mil ppm. Para seguir a resolução do Conama, o consenso é de que essa nova tecnologia exigirá um diesel com, no máximo, 50 ppm de enxofre, chamado de S50.

Demora

O problema, segundo o diretor de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Sérgio Leitão, é que pouco foi feito até hoje para a adaptação às novas regras. "Nós verificamos um movimento que reúne ora representantes da Petrobras, ora da ANP, ora da indústria automobilística, dizendo que o Brasil não está preparado, não conseguiu fazer o dever de casa de 2002 até 2007 para permitir que essa resolução entre plenamente em vigor a partir de 2009", ressaltou.

Luanda Nera lembrou que a ANP somente liberou as normas para a produção do diesel menos poluente em outubro deste ano.

Problema de fornecimento

O assessor da Diretoria-Geral da ANP Waldyr Gallo negou que haja uma articulação no sentido de adiar a resolução. Ele informou que a ANP levou cinco anos para editar as regras sobre o diesel S50 porque o próprio governo ainda não chegou a um consenso em relação a algumas dificuldades que o combustível menos poluente pode trazer, como um eventual problema de fornecimento nos postos do País.

Gallo ressaltou que a ANP prevê dificuldades para garantir o fornecimento do diesel S50 em todo o território nacional, e que a agência não pode obrigar nenhum posto de combustível a fornecer um ou outro tipo de diesel. Ele disse ainda que, sob um ponto de vista de saúde pública, a ANP é favorável a priorizar as regiões metropolitanas, levando o novo combustível, por exemplo, às frotas de ônibus cativas, mesmo que isso atrase a aplicação da norma em todo o País.

Ibama contra adiamento

O coordenador-geral de Controle de Resíduos e Emissões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Paulo Macedo, afirmou que o setor ambiental do governo discorda de um adiamento da entrada em vigor da resolução.

Já o representante da Petrobras, Frederico Kremer, informou que a companhia investirá 4 bilhões de dólares (cerca de R$ 7,24 bilhões) até 2012 para a produção do diesel com menos enxofre e que terá condições de atender às novas regras em 2009.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 05/12/2007)