O Instituto JusBrasil, responsável pela ação movida por ONGs em prol da aplicação do zoneamento ambiental da silvicultura no RS, aguarda para esta semana esclarecimento da presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Silvia Goraieb.
A magistrada devolveu à Fepam, na última semana, a atribuição de conceder licenciamentos à silvicultura no Estado, mas não teria esclarecido como fica a questão do zoneamento, segundo o presidente do Instituto JusBrasil e advogado das ONGs, Ricardo Anasthácio Felinto de Oliveira. 'Entramos com um pedido de esclarecimento, já que a decisão não fala sobre a aplicação do zoneamento, motivo da nossa ação', diz.
(Correio do Povo, 05/12/2007)