As negociações formais entre os países que estão na 13ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13) avançaram nesta terça-feira (04/12) nas reuniões dos dois grupos subsidiários da convenção, dos quais um trata de implementação e outro, de assessoria técnica e científica. Os negociadores aprovaram a criação de grupos de contato para discutir as principais questões levantadas pelos países durante as apresentações, entre elas as emissões de carbono por desmatamento e transporte e o fortalecimento de mecanismos de adaptação às mudanças climáticas já existentes.

Esses grupos, que a partir de amanhã se reunirão a portas fechadas, adiantarão as discussões e tentarão chegar a acordos sobre os temas que serão negociados pelos ministros de Estado na próxima semana. A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, e o secretário executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, José Domingos Miguez, adiantaram que deverão participar de discussões específicas sobre reduções de emissões por desmatamento e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), respectivamente.

Em um evento paralelo à agenda oficial da COP, a organização não governamental (ONG) Greenpeace lançou uma proposta de mecanismo híbrido para compensar financeiramente a redução do desmatamento e diminuir as emissões de gases de efeito estufa por meio da conservação das florestas tropicais no âmbito do Protocolo de Kyoto.

A idéia é unir soluções de mercado e ações de governança para reduzir as emissões, proteger a biodiversidade e defender as populações tradicionais das florestas. O dinheiro viria de um fundo internacional regulado por mecanismos de mercado, e os países em desenvolvimento interessados nos recursos deveriam comprometer-se com metas de redução de desmatamento. "O fundo precisaria de 14 bilhões de euros [cerca de R$ 37 bilhões] em cinco anos e seria acompanhado de um sistema de governança consistente", afirmou Paulo Adário, coordenador da Campanha Amazônia da ONG.

Diferentemente da proposta brasileira, a do Greenpeace é baseda em soluções de mercado, e funcionaria como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que possibilita o comércio de redução de emissões entre países desenvolvidos que têm metas a cumprir e nações em desenvolvimento.

A proposta deverá ser levada ao grupo de contato formado para debater a questão das emissões por desmatamento. De acordo com Adário, a idéia também foi apresentada ao governo brasileiro hoje. Mais cedo, a secretária Thelma Krug voltou a afirmar que o Brasil não pretende fazer concessões sobre a utilização de mecanismos de mercado para compensar redução de desmatamento.

A coordenação da delegação brasileira em Bali deverá organizar um evento paralelo em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentará os números e os resultados das políticas brasileiras pela redução do desmatamento nos últimos anos. A chegada da ministra está prevista para terça-feira (11/12).

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 04/12/2007)