Cerca de US$ 10 bilhões em novos investimentos ingressarão na economia do Rio Grande do Sul até o ano de 2015. Esse horizonte começou a ser percebido neste ano pelo governo do Estado a partir da decisão de eliminação dos passivos ambientais. "Reorganizamos a secretaria do Meio Ambiente e a Fepam e montamos uma força-tarefa para destravar os processos que estavam parados", disse nesta terça-feira (04/12) a governadora Yeda Crusius, durante o programa semanal Conversa com a Governadora.
Ao adotar esta estratégia, o governo do Estado "criou todas as condições para investimentos em todas as áreas", disse a governadora, ao se referir aos investimentos relacionados apenas ao setor de florestamento. "Era a área mais conturbada por essa discussão que tem cunho econômico, mas também ideológico", assinalou ela.
O secretário do Meio Ambiente, Carlos Brenner de Moraes, estima os investimentos em US$ 10 bilhões e complementou a informação ao destacar que havia, no começo do governo, um saldo de aproximadamente 8 mil processos na área ambiental. Hoje o número já diminuiu para cerca de 3 mil processos, isto é, a força-tarefa resolveu 5 mil processos.
Licença eólica
Segundo Yeda, o governo do Estado saúda as realizações feitas no passado. Ela ilustrou, apenas como um exemplo, as ações que resultaram no Parque Eólico de Osório. "É um dos melhores do mundo, como dizem os investidores, e que precisava de uma licença ambiental para sua duplicação. Então, consultada a lei, com toda a técnica e qualidade que o Rio Grande do Sul tem, demos uma licença prévia", disse ela.
Outro caso citado pela governadora foi o da cessão de uso à prefeitura de Santa Maria de uma área do governo do Estado de 264 hectares, na Fazenda Nova Santa Marta. Era uma reivindicação de 16 anos, agora resolvida, que garantirá a regularização fundiária da área na qual vivem 5 mil famílias (20 mil pessoas). Conforme a governdora, "é mais gente que na maior parte das cidades do Rio Grande do Sul".
Agenda positiva
Yeda lembrou que a área da Fazenda Nova Santa Marta foi incluída pelo governo do Estado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento (federal), em abril passado. "Nada disso teria acontecido se nós não tivéssemos colocado a nossa agenda positiva de trazer investimentos em todas as áreas. Agora se pode começar a pensar na duplicação do parque eólico", acrescentou a governadora.
Na próxima semana está agendada a vinda do ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, ao Estado. Segundo Yeda, o Estado encerrou todo o processo de licenciamento e o modelo para a construção de barragens nos arroios de Taquarembó e Jaguari (municípios de Rosário do Sul, Dom Pedrito, Lavras do Sul e São Gabriel), na bacia hidrográfica do Rio Santa Maria. "Ontem assinei o processo que está seguindo para Brasília", informou.
Yeda Crusius e Geddel Vieira Lima firmarão o contrato de início das obras das duas barragens. O significado deste ato, em investimentos para o Estado, é de R$ 130 milhões nos próximos dois anos. "Tudo foi possível porque demos foco para o licenciamento ambiental e foco, também para o que o nosso governo sabe fazer muito bem, que são os projetos", frisou ela.
Nova realidade
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Carlos Brenner de Moraes, os investimentos projetados até o ano de 2015, envolvem diversas áreas da economia, entre as quais as da silvicultura, saneamento, mineração geração de energia elétrica, como PCHs, além de atividades industriais e agrícolas. "Isto mudará positivamente a realidade econômica e social do Estado nos próximos anos", enfatizou Moraes.
Conforme a avaliação da governadora Yeda Crusius sobre os passivos do Estado, em reclamações de consumidores havia um saldo acumulado de 22 mil processos. Uma força-tarefa foi organizada para resolver o problema. O mesmo ocorreu na Polícia Civil onde o estoque era de 1,6 milhão de processos. "Desde o primeiro dia sabíamos que havia uma forma de administrar, de décadas, que estava gerando passivos de coisas a serem resolvidas".
(Ascom Governo do Estado do RS, 04/12/2007)