O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, estimou que o leilão para construção da hidrelétrica de Jirau, a segunda usina a ser construída no Rio Madeira, em Rondônia, deverá ser realizado ainda no primeiro semestre de 2008.

O leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira usina a ser a primeira a ser construída no Complexo do Rio Madeira, acontecerá na próxima segunda-feira (10/12) em Brasília.

Na avaliação do presidente da EPE, a desistência de dois dos cincos grupos que se inscreveram para o leilão da usina de Santo Antônio não afetará a licitação. Segundo Tolmasquim, os grupos que permanecem na disputa são fortes e têm condições de viabilizar a construção da usina.

“Não nos interessava que um aventureiro ganhasse a licitação. Felizmente ficaram na disputa três consórcios de primeira linha e que têm condições técnicas e econômicas para construir o empreendimento”, ressaltou o presidente da EPE.

Tolmasquim se disse “muito feliz” com os rumos do processo licitatório, que, para ele, indicam a retomada dos empreendimentos hidrelétricos no país. “Esse é para nós um momento muito feliz e que aponta dois sinais importantes: que as hidrelétricas estão de volta e que o capital privado é essencial para o governo na viabilidade da desta retomada”, destacou.

Segundo o presidente da EPE, os debates ambientais em torno das obras e o fato de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter levado mais de dois anos para liberar a licença prévia para as usinas trouxeram segurança para os investidores. “Houve um debate muito forte na área ambiental e que serviu para mostrar que a decisão tomada foi consciente, o que dá mais segurança ao empreender, na medida em que mesmo o Ministério Público não pode mais questionar o processo”, disse.

Tolmasquim ressaltou ainda a importância de o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter quebrado a cláusula de exclusividade das empresas Furnas e Odebrecht (consórcio que elaborou o projeto das hidrelétricas e disputa o leilão) com os principais fornecedores de equipamentos para as usinas.

“Existia o risco de não ter competição e conseguimos quebrar a cláusula de exclusividade”, destacou Tolmasquim. “Hoje, estamos em uma situação em que há três consórcios de nível internacional, todos com amplas condições de ganhar e construir a usina.”

A usina de Santo Antônio terá 3.150,4 megawatts de capacidade instalada. O empreendimento deverá gerar energia a partir de dezembro de 2012, data prevista para a entrada em operação das duas primeiras unidades geradoras.

O projeto inclui a instalação de 44 turbinas e a área do reservatório terá 271 quilômetros quadrados. O prazo até a conclusão das obras 90 meses. O valor total do investimento, avaliado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foi definido em R$ 9,5 bilhões, com data de referência de dezembro de 2006.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 04/12/2007)