A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa gaúcha realiza na próxima terça-feira (11/12) audiência pública para avaliar os prejuízos causados pelos últimos temporais em municípios do Rio Grande do Sul e buscar alternativas junto aos órgãos responsáveis. O debate contará com a participação da Frente Parlamentar Municipalista e de prefeitos de cidades que decretaram situação de emergência. O requerimento do presidente da comissão, deputado Aloísio Classmann (PTB), foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (04/12) durante reunião ordinária.
Classmann afirmou que a intenção é avaliar com prefeitos e vereadores a situação dos municípios atingidos pelos estragos e buscar o apoio dos governos federal e estadual para liberação de recursos. Segundo ele, há em torno de 100 municípios em estado de emergência, o que representa quase 20% das cidades gaúchas. “Localidades como Boa Vista do Buricá, Nova Candelária e São Martinho sofreram com os ventos fortes e granizo; casas, hospitais, escolas, lojas e lavouras de milho e trigo foram penalizados”, lamentou.
O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Gilmar Sossella (PMDB), afirmou que estará levando nesta quarta-feira (05/12) o assunto ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Reiterou que a Frente estará integrada às ações da comissão para ajudar na recuperação desses municípios. Lembrou ainda que o grupo e a bancada federal gaúcha irão propor mudanças no Decreto 5.376, que rege a definição de situação de emergência e de calamidade pública.
O deputado Elvino Bohn (PT) igualmente ressaltou a importância da integração entre lideranças federais, estaduais e municipais para a busca imediata de soluções. Ele comentou que o Ministério de Integração Nacional já autorizou R$ 5,2 milhões. Esse valor será repassado ao Exército para a aquisição de materiais para a cobertura de casas. O parlamentar informou ainda que parte dos recursos orçamentários de 2007 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conquistada pela bancada federal, será destinada a municípios atingidos pelos temporais.
Médio Alto Uruguai
Os deputados Classmann e Bohn Gass também destacaram as reivindicações e preocupações dos moradores dos municípios do Médio Alto Uruguai. Na última sexta-feira (30/11), a Comissão de Assuntos Municipais esteve no município de Seberi, avaliando e debatendo as condições de infra-estrutura da região. Segundo os deputados, a principal angústia é com a situação precária das rodovias. Os parlamentares deverão marcar audiência com o secretário estadual de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade e com a o superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Marcos Ledermann.
Também participaram da reunião ordinária os deputados Paulo Azeredo (PDT), Alberto Oliveira (PMDB), Álvaro Boéssio (PMDB), Adolfo Brito (PP), Raul Carrion (PCdoB).
(Por Daniela Bordinhão, Agência de Notícias AL-RS, 05/12/2007)