Um projeto de lei proposto pela vereadora Maristela Maffei (PCdoB) promete mudar um dos hábitos de consumo mais consolidados dos consumidores de Porto Alegre. O PL 01827/2007 obriga  estabelecimentos comerciais da capital gaúcha a substituir as já tradicionais sacolas plásticas por embalagens degradáveis ou reutilizáveis. Para os padrões legislativos, o projeto caminha bem adiantado. Já passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente e está em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para posteriormente ir à votação no plenário.

A vereadora acredita que não terá problemas para aprovar o PL, e adianta que a deputada federal Manuela D'ávila (PCdoB) deve levar a idéia para o Congresso Nacional. Ela explica que o objetivo é não se limitar na alternativa biodegradável, buscando também no papel e no algodão a solução para o lixo oriundo do petróleo. “Nós não fizemos um projeto que engessasse, demos alternativas para usos de materiais, nos baseamos no código do consumidor e também na questão do meio ambiente. Algo tem que ser feito, nós não podemos ficar de mãos atadas só com discurso.” Para Maristela o plástico hoje é tido como um vilão urbano. “O plástico incrementa a poluição visual, sendo o único que aparece quando acontece alguma enchente.”

A vereadora argumenta que tem a preocupação de contribuir com a preservação do meio ambiente, pois “ao substituir as atuais sacolas de plástico, que levam mais de um século para serem decompostas, por sacolas oriundas de materiais degradáveis, ou que permitam reúso, constitui-se em iniciativa para deter a poluição gigantesca produzida em todo o planeta. Em termos de custos, o investimento financeiro em sacolas ecológicas será infinitamente pequeno”, diz.

Mas se para muitos o plástico é um grande vilão a ser combatido, para outros, a solução para o problema passa pela conscientização. De acordo com o diretor do Sindicato dos Plásticos (Simplast), Júlio Roedel, o plástico não pode levar a culpa sozinho. “Os consumidores é que são inconscientes”, aponta. Na sua avaliação as pessoas fazem um uso exagerado e irresponsável na hora de descartá-lo. E o poder público deveria intervir para mudar esse quadro. De acordo com o Simplast, a indústria do plástico está atenta, fazendo uma campanha para mostrar que plástico não é lixo e pode voltar a ser matéria-prima. “O plástico é 100% reciclável, desde que haja uma coleta seletiva e, neste processo, nós não podemos intervir, apenar orientar.”

O representante comercial e fornecedor de embalagens plásticas para os supermercados de Porto Alegre, Jonas Sengik Fonseca, concorda com o presidente da Simplast. Ele acredita que existe um movimento hoje para a reciclagem. "A sacola já é de um material reciclável, o que falta é a cultura de separar o lixo plástico, ainda existe uma falta de interesse público”, afirma.

Supermercados apoiarão
Para a analista jurídica da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Édina Fassini, “a AGAS, enquanto instituição, sempre apoiará o que for em benéfico à sociedade.” Segundo ela, neste caso o projeto não mencionou nenhum material específico, mas a sacola ainda não é reciclada porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não permite a reciclagem, em sua resolução 105, que diz que a elaboração de embalagens que vão entrar em contato com alimentos não pode ser com plástico reciclado.

A advogada ressalta, ainda, a dúvida sobre como vão ser reciclados os materiais, já que a Anvisa não permite. “Conversaremos com o secretário do meio ambiente e técnicos das áreas para discutirmos as questões das sacolas plásticas. Já foram feitas algumas pesquisas, mas não obtivemos muitos resultados.” Segundo ela, há falta de conscientização das pessoas, que utilizam as sacolas plásticas indevidamente e as deixam em locais indevidos. O consumidor espera ganhar muitas sacolas, como se fosse um brinde, se ganha uma, pede mais. Édina Fassini ressalta: “A AGAS não é contra, desde que seja o projeto final ali desejado, não vamos apoiar se o material reciclado não for realmente benéfico para o meio ambiente.”

Reciclagem pequena
De acordo com a exposição de motivos elencados na apresentação do PL, o Brasil produz anualmente mais de 2 milhões de toneladas de resíduos plásticos. Dessas, menos de quatrocentas mil toneladas são recicladas. Isto é fator determinante, em muitas cidades, para a contaminação de riachos, rios e mares, aumentando as enchentes e o represamento de águas poluídas que causam doenças, além de aumentar o efeito estufa.

Reciclagem é um conjunto de técnicas que tem por finalidade aproveitar os detritos e reutilizá-los no ciclo de produção de que saíram. O retorno da matéria-prima ao ciclo de produção é denominado reciclagem. O vocábulo surgiu na década de 1970, quando as preocupações ambientais passaram a ser tratadas com maior rigor, especialmente após o primeiro choque do petróleo, quando reciclar ganhou importância estratégica, explica Maffei em seu PL.

Como funciona em outros locais:
Rio Grande do Sul - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente analisa uso de sacolas e embalagens de plástico oxibiodegradável. A discussão baseia-se na necessidade de análise técnica sobre proposta que tramita nos Legislativos estadual e municipal com o intuito de obrigar supermercados e estabelecimentos comerciais a usar sacolas de plástico oxibiodegradável ou de material reciclado.

Santa Catarina - O Ministério Público vai propor aos supermercados do Estado a substituição das sacolas plásticas por embalagens menos poluentes, como as oxibiodegradáveis, as de pano, de papel ou caixa de papelão.

Paraná – O governo estadual propôs em março, que as redes de supermercados adotassem sacolas oxibiodegradáveis. Duas redes, a Condor (maior do Estado) e Muffato seguiram a sugestão.

Rio de Janeiro - Há um projeto que prevê que o supermercado substitua a sacola atual por outra de material mais resistente, como papelão e pano.

Nova York - Quatro estabelecimentos da rede de lojas de produtos orgânicos Whole Foods, em Manhattan, colocaram à venda cerca de 20 mil sacolas ecológicas com a inscrição "Não Sou uma Sacola de Plástico". A idéia é que os clientes comprometidos levem as sacolas para a loja. Isso diminuiria o uso de sacos plásticos ou de papel.

Londres - Segundo nota publicada dia 18 de novembro na Zero Hora, Londres estuda proibir a distribuição de sacolas plásticas, sobretudo os supermercados. Estima-se que na Inglaterra 13 bilhões de sacolas plásticas sejam distribuídas por ano.  Um terço vai parar em desaguadouros.

(Reportagem de Luiza Oliveira Barbosa, Ambiente JÁ, 03/12/2007)