A previsão de problemas no abastecimento de milho em 2008 e o pedido de importação de 2,5 milhões de toneladas transgênicas da Argentina reacendeu a cobrança de liberação urgente do plantio comercial de variedades geneticamente modificadas no país.
Por uma decisão judicial que proibiu a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de emitir novas licenças e suspendeu as já concedidas, as autorizações estão paradas desde outubro.
Mas os obstáculos podem começar a cair na próxima reunião da CTNBio dias 12 e 13 deste mês. Há expectativa de que, nessa reunião, sejam submetidos à aprovação os planos de monitoramento pós-liberação do cultivo desenvolvidos por cada uma das empresas afetadas, principal exigência da Justiça. As multinacionais estão detalhando o relatório em razão da variedade que desenvolverão no mercado, mas para todas valerá uma regra em comum: observação de cinco a 10 anos, com relatórios anuais feitos pelas próprias corporações.
- Acreditamos que a partir da aprovação dos planos de monitoramento acabe se abrindo o caminho para derrubar a liminar, já que a outra exigência, os estudos técnicos de coexistência, é incumbência do Ministério da Agricultura - avalia Alda Lerayer, diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Não é o posicionamento dos ambientalistas. Segundo Maria Rita Reis, advogada da Terra de Direitos, uma das entidades que entraram com pedido contra as liberações, as normas que deveriam tratar de coexistência de variedades de milho transgênicos, convencionais, orgânicos e ecológicos se resumiram a estabelecer distâncias mínimas de cem metros entre os cultivos transgênicos, agroecológicos e convencionais, irrisórios para uma cultura polinizada pelo vento, que se propaga facilmente.
As entidades avaliam que o isolamento deveria seguir o mesmo adotado em áreas de experimento, de 400 metros. De outro lado, pesquisadores e setor produtivo cobram coerência da Justiça brasileira.
- Estamos defasados tecnologicamente por conta de processos de fundo ideológico. Não tem sentido ter que recorrer às importações do milho transgênico argentino e, ao mesmo tempo, não poder plantá-lo em nosso território - defende o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho, Odacir Klein.
(Zero Hora, 04/12/2007)