A Aracruz Celulose informou que assinou ontem (03/12) um acordo com lideranças indígenas que põe fim às disputas de terras no Espírito Santo, que tiveram início há pelo menos 30 anos. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a companhia, índios e a Fundação Nacional do Índio (Funai), fica contemplado a transferência de cerca de 11 mil hectares de terras para as comunidades indígenas. Conforme a Aracruz, a ampliação das reservas ainda requer homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e posterior demarcação da área.

Em nota, o diretor-presidente da Aracruz, Carlos Aguiar, informou que a companhia vê o acordo como "uma solução sustentável, que busca um equilíbrio entre os diversos interesses das partes envolvidas". "Esse acordo reflete o empenho da Aracruz, dos índios, do Ministério da Justiça, da Funai e da Procuradoria Geral da República por uma solução negociada, que encerra definitivamente a disputa", afirmou.

Para Aguiar, os termos do TAC atendem à demanda dos índios em relação à ampliação de suas terras e, ao mesmo tempo, proporciona segurança jurídica à companhia, uma vez que a área indígena não será novamente ampliada. Conforme a Aracruz, o acordo prevê a desistência de quaisquer ações em curso sobre a demarcação de terras. A demarcação da área caberá à Funai, que contratará uma empresa para condução do processo.

A Aracruz, por sua vez, vai retirar a madeira nas áreas limítrofes de demarcação, em operação que será acompanhada pelos índios. A companhia se compromete a apoiar o desenvolvimento das comunidades indígenas, por meio de financiamento de até R$ 3 milhões para a realização de um estudo etnoambiental, promovido pela Funai, com vistas à elaboração dos projetos e programas que promoverão a auto-sustentabilidade das comunidades.

(A Tarde, 03/12/2007)