A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriu nesta segunda-feira (03/12) seminário para discutir o que dever ser feito com o lixo biológico dos postos de saúde indígenas. O seminário de formação de multiplicadores para a implantação do Programa de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde vai até quarta-feira (05/12).

Segundo o consultor técnico na área de biossegurança da Funasa Bernardino Vitoy, o país vive um problema sério com relação ao serviço de saúde indígena, porque os postos de saúde das aldeias geram lixo, mas não têm um local adequado para descartá-lo. Vitoy conta que algumas tribos queimam o lixo, outras transportam para o município mais próximo e outras ainda o depositam em qualquer lugar. Segundo ele, o que preocupa não é o lixo doméstico da aldeia, que é biodegradável e tem volume insignificante, mas o lixo contaminado gerado pelas equipes de saúde da Funasa.

“O que a gente está buscando é a padronização desse lixo, para dar um destino correto, não destruir o meio ambiente e não contaminar as pessoas”, afirma.

O especialista em vigilância sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) André Luiz Sinoti, vai participar do seminário explicando o teor da Resolução 306, de 2004, que estabelece como devem ser os procedimentos para gerenciar resíduos hospitalares. “Nesse gerenciamento, os procedimentos vão desde a separação do resíduo, identificação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e a disposição final. Todos esses momentos têm que ocorrer de forma adequada para que haja redução do risco”, explica Sinoti.

São obrigados a cumprir a resolução da Anvisa todos os serviços de saúde, humana e animal, tais como hospitais, farmácias, necrotérios, funerárias, estabelcimentos de pesquisa e clínicas estéticas, entre outros. O descumprimento da norma pode gerar multa e até perda do alvará de funcionamento. “É a saúde do profissional, para ele ter o menor risco no seu procedimento, para o usuário, e também para o meio ambiente”.

Sinoti acredita que o conhecimento da resolução da Anvisa na prática das aldeias indígenas vai contribuir para que os servidores da Funasa aprendam a separar o lixo da melhor forma possível, principalmente no caso de aldeias muito isoladas. “A tendência, quando as aldeias são muito isoladas, é ter uma disposição final para o lixo no próprio local”, ressaltou o técnico.

Participam do seminário 34 representantes de cada um dos distritos sanitários indígenas (Dsais), representantes das coordenações regionais das aldeias, técnicos da Funasa e da Anvisa. No total, serão capacitados cerca de 70 servidores da Funasa que trabalham em aldeias indígenas. Após o seminário, está prevista a elaboração de um manual de biossegurança para as áreas indígenas.

(Por Irene Lôbo, Agência Brasil, 03/12/2007)