Cetesb monitora expansão imobiliária em antigos bairros industriais

O boom imobiliário na capital está acelerando a descoberta de novas áreas contaminadas por infiltração de produtos químicos. Hoje, o cadastro da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) tem 1.822 terrenos identificados - a maioria de postos de combustíveis. Mas a expectativa de especialistas é de que o Estado de São Paulo tenha por volta de 5 mil terrenos nessas condições.

A Cetesb começou a divulgar a relação de áreas contaminadas em 2002. A primeira lista continha 255 terrenos e, desde então, outras seis foram lançadas. A descoberta em massa dos postos nos quais houve vazamento de combustível no solo e em águas subterrâneas ocorreu a partir de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 2000, que obrigou o licenciamento ambiental desses estabelecimentos - são hoje cerca de 8 mil no Estado - e exigiu, entre outras coisas, a troca de tanques de combustíveis velhos por novos e a análise de contaminação dos terrenos.

Neste mês, deve sair nova relação. Com, segundo o engenheiro Alfredo Carlos Cardoso Rocca, gerente da Divisão de Áreas Contaminadas da Cetesb, pelo menos 2 mil endereços - muitos em antigos bairros industriais paulistanos, que nos últimos anos têm sido ocupados por condomínios.

Convênio entre a Cetesb e a Prefeitura de São Paulo não dá sossego às construtoras que resolvem construir em bairros como Mooca, na zona leste, e Vila Leopoldina, na oeste. "Nenhum empreendimento é aprovado sem que seja checado o cadastro de áreas suspeitas, muito maior do que o de comprovadamente contaminadas, o qual não divulgamos para não interferir na valorização do terreno", explica o engenheiro. "Entre os postos de combustíveis, estamos muito perto de atingir o universo. Já sobre as áreas industriais teremos muito a evoluir. E nisso o boom imobiliário ajudará, a partir do momento em que os empreendimentos ocuparem essas áreas."

O conjunto comercial Rochaverá Plaza, na zona sul de São Paulo, por exemplo, está sendo construído sobre antiga área industrial na qual foi constatada a contaminação por pesticidas. A medida acertada com a Cetesb foi a retirada de parte do solo e a drenagem das águas subterrâneas, praticamente eliminando o risco de contato da terra e da água com os futuros ocupantes do imóvel. A Assessoria de Imprensa da Tishman Speyer-Método (TSM), responsável pelo empreendimento, disse que todas as informações sobre o terreno já haviam sido repassadas à reportagem pela Cetesb.

"Os riscos de viver em uma área contaminada dependem de muitos fatores, do tipo de substância ao tipo de uso do terreno", ensina a professora Maria Eugênia Gimenez Boscov, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Segundo ela, numa cidade como São Paulo praticamente não há solo virgem. Contaminação simples, como a por metais, pode se dar até com a chuva. "Muitas vezes, a substância é altamente tóxica, como ftalato, usado na produção de plástico, cujo contato interfere até na produção hormonal da pessoa, mas a concentração da substância é tão pequena ou está em níveis tão profundos que as chances de contato são remotas", explica, destacando que o pior tipo de solo contaminado é o das áreas abandonadas por muito tempo e sobre as quais foi lançado lixo de vários tipos. "Como ninguém sabe o que tem ali, o diagnóstico é complicado."

A engenheira diz que a maior parte das áreas industriais contaminadas ainda não foi sequer descoberta, mas considera o trabalho da Cetesb no setor "muito sério". "Fazer um levantamento consistente da contaminação é trabalho muito caro, demorado. E o Estado trabalha sobretudo com denúncias. Mas é preciso destacar que tecnicamente é perfeitamente possível ter empreendimentos imobiliários em cima de áreas contaminadas, desde que haja uma investigação séria, avaliação de riscos, fiscalização intensa e um bom plano de remediação. É o que ocorre em países como a Alemanha."

A reportagem achou na lista de áreas contaminadas da Cetesb 11 empreendimentos imobiliários. Mas em todos havia a informação de que, ou os riscos à saúde apresentados pelos terrenos eram remotos, ou os lotes já haviam recebido plano de descontaminação.

Em alguns casos, advertências sobre o solo ou as águas subterrâneas foram parar até na escritura e convenção de condomínio. É o caso do lançamento Colina dos Príncipes, na região do Parque dos Príncipes, zona oeste da capital, em construção pela Setin. A engenheira da construtora, Lucy Mari Tsunematsu, conta que, na prospecção obrigatória do terreno, foi constatada presença de cromo acima do recomendável para o consumo humano nas águas subterrâneas. A ficha da Cetesb indica também contaminação do solo por solventes. "Nem foi preciso fazer a remediação, porque o risco de contato humano é muito remoto. Mas, por determinação da Prefeitura, fizemos constar da escritura e da convenção de condomínio a não recomendação aos poços artesianos", conta Lucy Mari. "A Setin tem certificação ambiental e faz seu próprio check list ao comprar um terreno. Dependendo dos gastos exigidos na descontaminação ou remediação do terreno, o empreendimento fica inviável e acabamos desistindo do projeto."

(Sérgio Duran, O Estado de São Paulo, 03/12/2007)