Representantes da sociedade civil pedem que o governo aceite maior participação da população e das universidades nos debates sobre a aplicação dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Para a técnica em educação da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), Rossana Brandão Tavares, ainda é preciso discutir de forma mais ampla as necessidades das comunidades para saber em que locais o dinheiro deve ser aplicado.

Durante debate realizado esta semana pelo programa Alô, Daisy, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Rossana citou a moradia para exemplificar as demandas que a sociedade quer ajudar a definir.

“Quando a gente fala em habitação, não é só a construção de casas. Os movimentos sociais urbanos lutam pela implementação efetiva do Estatuto das Cidades, que é a garantia da função social da propriedade. Nessa área, por exemplo, poderia ser priorizada a revitalização de prédios ociosos no centro da cidade, que podem ser convertidos em habitações de interesse social”, disse.

Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes, os recursos de mais de R$ 3,8 bilhões do PAC, para o estado do Rio de Janeiro, estão sendo aplicados de forma transparente, sem critérios políticos e com base em solicitações das comunidades e em propostas discutidas no Conselho das Cidades.

Segundo Fortes, a desconfiança de setores da sociedade em relação às obras do PAC se deve a iniciativas anteriores, que não saíram do papel.

“A descrença que há é a descrença com relação à realização de um programa, porque já houve vários programas nesse país, com muito texto, muito detalhamento, mas com recursos a definir. O PAC é o contrário. Pode não ter tantas páginas, mas tem as definições de qual projeto, qual o valor e qual a parceria que nós temos dos governos estaduais e dos municípios”, afirmou o ministro durante o debate.           

Para o secretário de Obras do estado do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, o PAC está permitindo, na área de saneamento, resolver a questão da drenagem dos rios Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense, obra reivindicada pela população.

Segundo ele, um plano diretor elaborado pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) a obra é apontada, há dez anos, como solução para o local. Ele também destacou a urbanização das grandes favelas – Rocinha, Alemão e Manguinhos – que nunca foram contempladas por programas locais de saneamento.
Participaram ainda do debate, mediado pela comunicadora Daisy Lucidi, o secretário estadual de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino, a vereadora carioca Aspásia Camargo (PV), e o presidente do Conselho Regional de Economia, João Paulo de Almeida Magalhães.
 
(Por Paulo Virgilio, Agência Brasil, 30/11/2007)