As diretrizes da participação brasileira na 13ª Reunião das Partes sobre o Clima (COP-13), de hoje (03/12) até 14 de dezembro  em Bali, na Indonésia, são conhecidas e vão repetir a posição do país em outros fóruns internacionais sobre o clima. Chefiada pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Meio Ambiente, Marina Silva, a delegação vai participar das negociações de olho em interesses nacionais: contra metas obrigatórias de redução de gases para países em desenvolvimento e em defesa de maiores responsabilidades por parte das nações ricas, inclusive com financiamento e transferência de tecnologia.

A ministra Marina Silva deverá reforçar a chamada proposta brasileira, apresentada na COP-12 em 2006, que defende a compensação financeira por reduções comprovadas de desmatamento, com dinheiro de um fundo internacional abastecido pelos países desenvolvidos. O mecanismo está inserido na lógica do estabelecimento de objetivos mensuráveis e quantificáveis, defendida pelo subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, na última semana, ao anunciar a orientação da delegação brasileira para Bali.

A exemplo de outros eventos internacionais sobre mudanças climáticas, como a reunião que precedeu a Assembléia Geral da ONU em setembro, o Brasil continuará contra a adoção de metas de redução de emissões para países em desenvolvimento, com base no princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, adotado pela Convenção [da ONU]. Ou seja, os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para as emissões de gases do efeito estufa, devem ter maiores responsabilidades no enfrentamento das mudanças do clima.

Outra diretriz da participação brasileira deverá ser a sugestão de um mecanismo para discussão e financiamento de políticas públicas de redução de emissões em países em desenvolvimento, também anunciado por Vargas na última semana.

A abertura oficial da COP-13 vai acontecer as 10h, horário local. 

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 03/12/2007)