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pesca industrial ministério do meio ambiente
2007-12-03

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na sexta-feira (30/11) algumas exigências do Ministério do Meio Ambiente que acabam por afetar projetos de desenvolvimento do país. Lula relatou divergência entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), ligada à Presidência da República, e o ministério sobre uso do lago de uma represa, sem mencionar o local ou dar detalhes do caso.

"Eu acho impensável você ter um lago imenso guardando água para produzir energia e para ajudar a evaporação, e você tem gente próximo, precisando trabalhar e comer, e não permitir que crie peixe", disse o presidente, ao inaugurar a central do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps), no Rio de Janeiro.

"Vou dar um exemplo, em Itaipu [usina hidrelétrica], não pode criar tilápia. Alguém precisa me explicar o porquê. Vou levar as pessoas que proíbem para conhecer as tilápias que tenho no Alvorada [Palácio da Alvorada] e no Torto [residência oficial da Granja do Torto]", completou.

De acordo com a Presidência da República, a central vai monitorar operações pesqueiras no Oceano Atlântico e combater a atividade ilegal. O sistema por satélite acompanha, atualmente, 870 barcos pesqueiros brasileiros. Com a central, a meta é, nos próximos meses, rastrear mais 400 embarcações. A Seap coordena o programa.

Durante o evento, autoridades do setor pesqueiro reivindicaram a Lula a construção do terminal pesqueiro público do Rio de Janeiro, já anunciada pelo governo federal. O presidente admitiu que, há quatro anos, tenta tirá-lo do papel. "Quem deveria estar cobrando o terminal era eu. Esse terminal é uma pedra no meu sapato. Desde 2003, estou pedindo, primeiro ao Fritsch [ex-ministro da Seap José Fritsch], depois ao Gregolin [atual ministro da Seap, Altemir Gregolin], cadê o meu terminal pesqueiro?", afirmou o presidente, relatando que surgiram problemas sobre a localização da sede do terminal.

Em setembro, a Seap informou que o terminal deverá ser instalado na Ilha do Governador, na zona norte do Rio. A secretaria negocia a desapropriação da área pertencente à BR Distribuidora, empresa da estatal Petrobras. Hoje, o desembarque de pescado no estado é feito em terminais privados de pequeno porte ou de forma clandestina.

Lula criticou, mais uma vez, a burocracia da administração pública, que atrasa a execução de programas governamentais. "Às vezes, a gente decide. Depois, você encontra uma pessoa que fala o seguinte: 'Presidente, estou há dois anos indo todo dia lá, e o dinheiro não sai'", contou. "Precisamos saber quem é dentro da máquina que está impedindo que uma decisão do governo funcione", ressaltou.

(Por Carolina Pimentel, Agência Brasil, 30/11/2007) 


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