RELATÓRIO PROPÕE FIM DO CONFLITO DE COMPETÊNCIAS
2001-12-13
A Comissão Especial do Rio São Francisco, destinada a acompanhar o projeto de revitalização do Rio São Francisco, aprovou por unanimidade o relatório preliminar do senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) que ataca o conflito de competências decorrente da multiplicidade de agências federais e estaduais responsáveis pelo projeto de revitalização do rio. O senador lembrou que o São Francisco é um rio federal, enquanto seus afluentes são estaduais. Por essa razão, qualquer plano da União para a bacia pode ferir a autonomia dos estados. -Somente a prática permitirá o equacionamento desses conflito entre as agências, acredita Ornélas. O relatório recomenda o trabalho articulado das agências para viabilizar a imediata construção de barragens de pequeno e médio porte ao longo dos afluentes do São Francisco, e, assim, regularizar a vazão do rio. Deste modo, haveria manutenção de um volume de águas suficiente para permitir a irrigação, o abastecimento humano e a navegação.