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PLENÁRIO VOTA FUNDO PARA O RIO SÃO FRANCISCO

2001-12-13
O Senado votou ontem (12/11) proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o Fundo para Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a proposta estabelece que o fundo será constituído por 0,5% da arrecadação de todos os impostos da União, depois de deduzidas as vinculações e participações constitucionais. A receita estimada é de R$ 210 milhões por ano.
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