O Ibama concluiu nesta sexta-feira (30) a Operação Diamante Rosa, realizada na represa de Marimbondo, no rio Grande, noroeste paulista, divisa com Minas Gerais, mas manterá fiscalização permanente na região para combater o garimpo ilegal de diamantes. Vinte e seis balsas foram apreendidas e mais de 100 garimpeiros foram identificados e qualificados pela Polícia Federal. Treze balsas foram completamente retiradas da água e tiveram seus motores apreendidos pelo Ibama.

Com os garimpeiros foram encontrados sete diamantes, de aproximadamente 3 milímetros cada, e cerca de 230 pequenas pedras, aparentemente de pouco ou nenhum valor comercial. Todos os minerais foram apreendidos pelos representantes do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), uma das instituições responsáveis pela realização da Operação Diamante Rosa.

Segundo o chefe do DNPM em São Paulo, Enzo Luís Nico Jr, a situação encontrada na represa foi de flagrante lavra clandestina. “De todas as balsas encontradas apenas uma estava dentro de área com permissão de lavra”, explicou. O órgão também vai autuar a cooperativa e deve suspender a permissão de lavra. Na tarde de ontem, o presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, suspendeu a licença ambiental concedida à Coopergrande para minerar na região.

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Baixo Vale do Rio Grande (Coopergrande), responsável pelas balsas, foi autuada em R$ 9 milhões. Seus responsáveis deverão responder por crime ambiental, por usurpação de bem da União (mineração irregular) e por não terem protegido adequadamente as balsas apreendidas, das quais eram os depositários fiéis. Na madrugada de quinta-feira (29), três balsas desapareceram e oito tiveram seus motores furtados. A pena para essas infrações pode chegar a 3 anos de prisão.

Irregularidades freqüentes
Desde 2001, o Ibama vem encontrando irregularidades na atividade garimpeira no Rio Grande. Mais de cem autuações foram feitas na região, atingindo a cifra de R$ 15 milhões, já excluída a autuação da Operação Diamante Rosa.

A extração de diamantes é feita no leito do rio por meio de balsas equipadas com potentes motores para sucção do cascalho. Um garimpeiro mergulha até cerca de 20 metros de profundidade conduzindo uma grossa mangueira (cerca de 6 polegadas de diâmetro) e de lá vasculha o fundo do rio. O mergulho é feito com equipamentos de respiração rudimentares e os garimpeiros não têm noção das tabelas de descompressão, fundamentais para quem exerce esse tipo de atividade.

Todo o material sugado é conduzido até um separador de cascalho – uma espécie de escada de metal – onde é possível identificar e coletar os diamantes. Feita a separação, todo o material é devolvido ao rio sem nenhum critério, provocando turbidez da água e até assoreamento de alguns pontos. As balsas também acabam poluindo a água com dejetos humanos e vazamentos de combustíveis e óleos lubrificantes. A sucção ainda desorganiza toda a comunidade de seres vivos do fundo do rio bem como daqueles que vivem na coluna d´água. Há prejuízo para todo o ecossistema aquático, especialmente nesta época do ano quando o nível do rio está baixo e os peixes estão em seu período reprodutivo (piracema).

Além do problema ambiental e dos graves riscos à saúde do trabalhador, o garimpo ilegal deixa também seqüelas sociais. Nenhum garimpeiro tem carteira assinada. Para poder garimpar, tem que pagar taxas aos responsáveis pela cooperativa e aos donos das balsas. Sua remuneração depende majoritariamente da sorte: se não encontrarem nenhuma pedra não ganham nada. Isso faz com que trabalhem em turnos excessivos e vivam em situação precária. Muitos habitam as próprias balsas, onde trabalham, dormem comem e fazem suas necessidades fisiológicas.

“O garimpo ilegal no Rio Grande traz toda uma série de prejuízos”, diz a superintendente do Ibama/SP, Analice de Novais Pereira. “Perde o meio ambiente com a degradação, a União que não recebe nada pelos diamantes retirados e principalmente os trabalhadores, que ficam alienados de seus direitos e sujeitos à exploração”, diz.

O Ibama agradece a inestimável cooperação prestada pela Polícia Rodoviária Federal, pelo DNPM, Marinha do Brasil e Prefeitura de Guaraci (SP) durante a operação Diamante Rosa. Também participaram o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

(AmbienteBrasil, 01/12/2007)