Depois de 16 dias de ocupação, cerca de 150 indígenas deixaram nesta sexta-feira (30) a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo um dos líderes responsáveis pelo movimento, Wuarlen Mura, apesar de não terem sido atendidos em todas as exigências, os indígenas não tinham mais motivos para continuar no local.

"Não conseguimos alcançar 100% das nossas reivindicações, mas temos o suficiente para desocupar o prédio", afirmou o representante da etnia Mura.

Também nesta sexta-feira foi apresentado o novo coordenador da Funasa no Amazonas, que é o servidor Narciso Cardoso Barbosa. Segundo o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, foi uma indicação unânime. Barbosa faz parte do quadro da instituição há 21 anos, mas, desde dezembro de 2003, estava cedido para um núcleo do Ministério da
Saúde.

"Estou assumindo essa coordenação não em caráter de intervenção, e sim de condução", disse Barbosa, ressaltando que o primeiro desafio é retomar a normalidade da instituição e depois tentar atender as demandas existentes. Para ele, os indígenas  têm razão em suas preocupações com o atendimento, que precisa ser aperfeiçoado.

"Tanto eles têm razão que o ministro acolheu a expectativa deles, com o apoio da Secretaria estadual de Saúde, e vamos trabalhar buscando uma visão mais intersetorial e tentar trabalhar as prioridades, com base num diagnóstico da capacidade instalada das esferas, porque os recursos para a saúde indígena existem, mas precisamos fazer com que eles sejam efetivamente aplicados", afirmou Barbosa.

Desde o dia 13 deste mês, os indígenas de diversas etnias e municípios do Amazonas estavam acampados na sede da Funasa em Manaus. Entre as principais exigências estavam a mudança na coordenação e a revogação da Portaria 2.656 do Ministério da Saúde, que regulamenta o repasse dos recursos destinados à saúde indígena. A situação foi controlada nesta semana, quando quando o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou intervenção de 120 dias na instituição para efetivar a reestruturação dos trabalhos, após uma reunião com as lideranças do Amazonas e dirigentes da Funasa em Brasília.

O diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa reafirmou que a Portaria 2.656 não municipaliza os recursos da saúde indígena, como disseram os índios durante a ocupação. Guenka explicou que o documento apenas regulamenta o repasse dos recursos aos municípios e que as responsabilidades da Funasa não irão diminuir. "O que muda com a regulamentação da portaria é que a Amazônia será privilegiada por concentrar a maior população indígena do país, o maior território e por ter mais dificuldades de logística e maior dispersão demográfica"

Segundo ele, antes disso, não havia critério para distribuição desse dinheiro. "Tinha município recebendo R$ 1 mil por índio ao ano e outros, menos de R$ 100. Agora será R$ 300 per capita, além do incentivo fixo que é de R$ 8,1 mil para essa região. Nordeste e Centro-Oeste terão R$ 150 per capita e o Sul e Sudeste, R$ 100. Com isso, o Amazonas, que recebia R$ 25 milhões, vai passar a receber mais de R$ 35 milhões", disse.

Sobre a normalização das atividades dos servidores, que foram impedidos de trabalhar com a ocupação, Guenka destacou que será feito o possível para que os trabalhos se reiniciem o mais breve possível. Ele também informou que, antes disso, será preciso aguardar o trabalho da Polícia Federal, que já está no local para fazer a checagem do prédio.

"Ainda não dá para precisar em quanto tempo serão normalizadas as atividades, porque teremos que esperar o trabalho de vistoria da Polícia Federal no prédio da Funasa, mas, com certeza, será o mais rápido possível. Estamos com vários processos parados, e o novo coordenador quer, com certeza, é retornar à normalidade o mais rápido possível", afirmou Guenka. (Agência Brasil)

(AmbienteBrasil, 01/12/2007)