Atuação do grupo de trabalho visa agilizar processos, identificando as dificuldades existentes

O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo gestor e um grupo de trabalho para acompanhar os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos federais do Programa de Aceleração do Crescimento. De acordo com a portaria ministerial publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 22 de novembro, os grupos vão atuar integrados por representantes de todas as áreas do ministério e órgãos vinculados. O objetivo é garantir que os processos tenham eficiência e qualidade em prazos de tramitação adequados às necessidades estratégicas do governo federal.

Segundo o MMA, a atuação do grupo de trabalho visa agilizar os processos de licenciamento, identificando dificuldades e as levando ao grupo gestor, para a adoção das medidas necessárias. O mecanismo visa garantir suporte técnico e manter os dirigentes dos diferentes órgãos e instâncias da autoridade ambiental diretamente envolvidos no processo. O PAC prevê a execução de mais de 180 projetos de âmbito federal.

O grupo gestor, presidido pela ministra Marina Silva, e integrado pelos presidentes da Agência Nacional de Águas, do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro, deverá analisar e aprovar um relatório mensal de acompanhamento dos licenciamentos, elaborado pelo grupo de trabalho.

O GT será coordenado pelo Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e integrado por representantes da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da ANA, do Ibama e do Instituto Chico Mendes, além de eventuais convidados de outros órgãos.

(Canal Energia, 29/11/2007)