O representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Gilmar Ávila, e o presidente da Associação de Moradores e Amigos do bairro Getúlio Vargas, José Assis da Luz, estiveram em Brasília esta semana para discutir os projetos habitacionais previstos pela Prefeitura Municipal que contemplarão os moradores atingidos pela expansão portuária.

Na ocasião, eles se reuniram com três importantes autoridades relacionadas à habitação do País: Inês Magalhães (secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades); Jorge Ereda (vice-presidente da Caixa Econômica Federal) e Marcio Fortes de Almeida (Ministro das Cidades).

Segundo Ávila, a secretária nacional do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, afirmou que o projeto será cancelado para que possa ser rediscutido com a Prefeitura e comunidade atingida, dando maior prazo para o Executivo realizar um novo modelo, que venha ao encontro das necessidades das famílias atingidas pelo desenvolvimento do porto.

"A secretária alegou que os recursos devem ser utilizados para o bem-estar habitacional e social da comunidade em questão. Este é o principal objetivo do PAC: reassentar famílias que se encontram em locais irregulares. Mas, para isso, é preciso que as unidades habitacionais sejam adequadas à realidade dos moradores", argumentou Ávila.

O representante do MNLM disse ainda que o cancelamento do projeto não acarretará na perda dos recursos - já que uma das exigências do governo Federal é de que a obra iniciasse até fevereiro de 2008. "O valor contemplado será mantido e somente o prazo deverá sofrer alterações. Portanto, a Prefeitura terá mais tempo para rediscutir o projeto com os moradores e entidades comunitárias, evitando o problema ocorrido há alguns meses, quando o então secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Neverton Moraes, anunciou a construção de unidades de apenas um dormitório", justifica Gilmar Ávila.

A secretária nacional de Habitação deverá vir a Rio Grande até o final do ano para discutir a questão junto à Prefeitura e à Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG).

(Por Mônica Caldeira, Jornal Agora, 30/11/2007)