Os prefeitos da Zona Sul estão aliviados com a garantia da continuidade dos investimentos no pólo florestal, pelo menos até a sentença da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre. Com a decisão do Tribunal Regional Federal de cassar os efeitos da liminar que impedia a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de expedir licenças para a silvicultura, o cronograma de plantio das empresas segue sem alterações e os municípios garantem, além do empreendimento, geração de emprego e impostos resultantes da venda de terras.

As últimas audiências públicas para a apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) serão realizadas em dezembro, como previsto pela Fepam. Após isso, a liberação das licenças para plantio e para instalação de fábricas podem ser expedidas normalmente, até o final da tramitação das duas ações públicas na Vara Ambiental que deram origem à liminar.

De acordo com o presidente da Azonasul, Jorge Luiz Cardozo, a reivindicação dos municípios ao Governo do Estado para manter os investimentos será mantida até o final do processo. “Não vencemos todas as batalhas ainda, mas conquistamos um passo importante com a cassação da liminar. Acredito que a decisão da juíza não foi profissional, mas ideológica ao repassar para a união a competência que o Estado possui. Esperamos que, pelo menos até a sentença que deve demorar, possamos prosseguir com o trabalho na silvicultura sem prejuízo às empresas.”

Cardozo afirma ainda que os prefeitos não querem perder os empreendimentos bilionários previstos pelas madeireiras nem a geração de milhares de empregos. “Queremos renda, saneamento básico e toda a infra-estrutura em estradas e pontes previstos. Chega de famílias desesperadas, sustentadas pelo Bolsa Família ou na espera de atendimento de saúde digno na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).”

Empresas mantêm cronograma
As empresas florestais seguem com os cronogramas previstos para a silvicultura no Estado. A próxima etapa são as audiências públicas convocadas pela Fepam para a apresentação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) com os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (Rima). Todos estão à disposição da comunidade para consultas e considerações na Biblioteca da Fepam (rua Carlos Chagas, 55, Centro, Porto Alegre).

Confira o calendário
Dia 12, em Alegrete - Derflin
Dia 13, em São Gabriel - Aracruz - Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria
Dia 14, em São Gabriel - Aracruz - Bacia Hidrográfica do Rio Vacacaí
Dia 17, em Pelotas - Votorantim Celulose e Papel (VCP)
Dia 18, em Camaquã - Aracruz - Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
Dia 20, em Butiá - Aracruz - Bacia Hidrográfica do Rio Jacuí

(Por Thais Miréa, Diário Popular, 30/11/2007)