Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusam policiais militares de São Paulo de atuarem com violência durante o cumprimento de um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça, em Limeira (SP), no acampamento Elizabeth Teixeira, localizado na rodovia Anhaguera.

Segundo a assessoria de imprensa do MST, cerca de 30 pessoas ficaram feridas, algumas por tiros de balas de borracha disparados pelos policiais. Entre os feridos, estão Gilmar Mauro, um dos líderes do movimento, e José de Arimatéia, coordenador do acampamento que ocupava a área.

“A polícia chegou com uma truculência desnecessária e fora da lei, já que estamos em uma área que é federal e foi a Prefeitura de Limeira quem pediu a reintegração de posse”, afirmou a assessora de imprensa do MST Cláudia Praxedes, que testemunhou a ação da Polícia Militar.

Ela informou que cerca de 250 famílias viviam no local desde abril deste ano. A área, de acordo com ela, pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal e seria destinada à reforma agrária, conforme pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Praxedes disse que um oficial de Justiça chegou ao acampamento acompanhado da polícia por volta das 6h. Segundo ela, os manifestantes solicitaram um prazo de dois dias para deixar a área, mas não foram atendidos.

“A polícia entrou atirando, soltando bombas de gás lacrimogêneo, derrubando as plantações e matando os animais. Teve criança que foi ferida. O pessoal do Conselho Tutelar foi retirado à força.”

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Militar somente acompanhou o oficial de justiça responsável pela reintegração de posse do local e disse não ter informações sobre feridos. O comando da Polícia Militar foi procurado pela Agência Brasil, mas não se manifestou até o momento.

Segundo a escrivã-chefe cartório da Fazenda Pública do Fórum Estadual de Limeira, Miriam Casimiro Gomes, a liminar que determina a desocupação foi dada em favor da Prefeitura de Limeira porque a área foi cedida pela União ao município por tempo indeterminado.

Ela disse que o processo para a desocupação foi encaminhado à Justiça Federal durante o seu andamento. O Incra teria sido intimado a prestar esclarecimentos sobre a propriedade da área, mas não compareceu, segundo ela. Assim, o juiz Flávio Dassi Viana determinou a reintegração de posse à prefeitura.

No entanto, o Incra afirmou, através de nota à imprensa, que não pôde intervir, pois o processo foi reenviado à Justiça de São Paulo pelo juiz João Carlos Cabrelon de Oliveira. O instituto informou que um ofício assinado pela gerente regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, Evangelina de Almeida Pinho, ratifica que o imóvel pertence à União e deve ser destinado à reforma agrária.

Segundo o Incra, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma medida judicial pedindo a paralisação da reintegração de posse nesta quinta-feira (29).

A Prefeitura de Limeira informou que área em questão deverá abrigar um aterro sanitário. Segundo a assessria da prefeitura, “as famílias que estavam acampadas estão sendo levadas ao recinto do Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira, onde receberam lanche.”
 
(Por Vinicius Konchinski, Agência Brasil, 29/11/2007)