A proibição do uso de animais em espetáculos de circo em Santa Catarina, que tramita na Assembléia Legislativa, esbarra em um ponto: até que nível o sofrimento vai ser permitido. Inicialmente, o projeto apresentado pelo deputado Onofre Agostini (DEM) previa o fim de animais selvagens em circos itinerantes – aqueles que viajam pelo Estado, sem se fixar em uma localidade.

A idéia original recebeu uma emenda do deputado Pedro Uczai (PT), ampliando a proibição para todo o tipo de animal e incluindo os espetáculos circenses realizados em locais fixos, como o caso do parque Beto Carrero, em Penha.

Foi o início da polêmica. Colega de Uczai na Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher, o deputado Elizeu Mattos (PMDB) convocou uma audiência pública para discutir a questão e convidou o empresário Beto Carrero para defender seu parque. Do encontro, saíram as bases para o parecer que Mattos vai apresentar na próxima semana, restaurando o projeto original. “Do jeito que estava a emenda do deputado Pedro Uczai não ia poder ter cavalo, cachorro, pombo. Alguém imagina a apresentação de um mágico sem pombos?”, exemplifica Elizeu Mattos.

O deputado admite que atendeu a sugestões de Beto Carrero para elaborar o substitutivo global do projeto – que na próxima reunião deve ser colocado em votação junto com o parecer de Uczai. A idéia vencedora segue tramitando. Mattos afirma que também conversou com Onofre Agostini para aperfeiçoar a redação do projeto original. “Do jeito que estava, era bem intencionado, mas confuso”, acredita. Para o deputado, o projeto deve focar nos circos itinerantes porque neles a dificuldade de fiscalização seria maior. “No Beto Carrero, os animais são mais bem tratados do que em muito zoológico”, defende.

Outra preocupação é que o projeto, se aprovado com a emenda do deputado petista, dê margem a interpretações que extrapolem a idéia inicial. “Um juiz poderia interpretar que rodeio é um espetáculo circense e proibir. Nós estamos tentando deixar a lei mais clara”, afirma o deputado Elizeu Mattos, que representa a região de Lages.

O deputado Pedro Uczai reconhece que pretendia provocar polêmica com a emenda radical. “Fiz essa emenda justamente para provocar o debate. Não deve ser discutido apenas o tratamento que os animais recebem, mas também o método usado para domesticá-los. Nesse sentido, se tem circo no Beto Carreiro, ele também tem de estar na lei. Ou vai valer só para circo pobre?”, diz o petista.

Uczai acrescenta que pode pedir outra audiência pública para discutir a questão, desta vez reunindo representantes de associações de defesa dos direitos dos animais. “A gente vai discutir se os animais são bem tratados ou o processo de domesticação?”, questiona.

(Upiara Boschi, A Notícia, 30/11/2007)