O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, disse nesta quinta-feira (29/11) que está buscando um consenso entre os líderes partidários sobre os projetos referentes ao tratamento de resíduos sólidos para colocá-los na pauta do plenário. A declaração foi dada na abertura de seminário sobre o tema, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Apesar de a responsabilidade pelo tratamento desses resíduos ser dos municípios, Chinaglia afirmou que a Câmara tem o dever de produzir a melhor legislação federal possível. Ele ressaltou a importância da questão quantificando a produção de lixo no Brasil. "Na cidade de São Paulo são produzidas 13 mil toneladas de resíduos sólidos por dia. Isso dá a magnitude do problema", destacou. Em todo o País, a produção é de mais de 120 mil toneladas por dia - desse total, 47,1% são destinados a aterros sanitários; 30,5% vão para lixões e o resto para outras destinações, como a reciclagem.

Gestão coletiva

O secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica, afirmou que os municípios devem desenvolver consórcios para a gestão coletiva dos resíduos sólidos.

Segundo o secretário, a maioria dos municípios com mais de 50 mil habitantes - geradores de 80% do lixo coletado no País - não tem condições de gerenciar seus resíduos individualmente. Ele sugeriu que a definição do local de instalação dos aterros coletivos seja feita mediante critérios técnicos, sem intervenção política das prefeituras. "Vamos direcionar os investimentos da secretaria para viabilizar os planos de gestão integrada", informou.

Ele também se mostrou contrário à importação de resíduos sólidos de outros países, como pneus. "Não podemos assumir o papel de lixeira do mundo. No dia em que pneu for bom para gerar energia, como defendem alguns, os europeus não vão nos mandar esse material, pois eles têm mais dificuldade do que nós para gerar energia", disse.

Para Zica, uma eventual lei geral dos resíduos sólidos deverá proibir a importação de materiais usados que causam danos ao meio ambiente ou à saúde pública.

(Por Rodrigo Bittar e Sílvia Mugnatto, Agência Câmara, 29/11/2007)