Quando o governo central em Pequim anunciou uma ambiciosa campanha nacional para reduzir o consumo de energia há dois anos, as autoridades nesta capital regional do oeste começaram imediatamente a trabalhar: não para cumprir as metas, mas para conceber esquemas criativos para burlar as exigências.

A campanha de energia exigia que as autoridades locais aumentassem os preços da eletricidade como forma de desencorajar o crescimento de indústrias de alto consumo de energia e forçar os usuários menos eficientes a fecharem as portas. Em vez disso, temendo o impacto sobre a economia local, o governo regional intermediou um acordo especial para o Qingtongxia Aluminum Group, que é responsável por 20% do consumo industrial desta região e por cerca de 10% de seu produto interno bruto.

As autoridades locais conseguiram que a empresa fosse removida da rede elétrica nacional e abastecida diretamente por uma empresa local, a isentando das tarifas mais caras, segundo um representante da companhia elétrica que pediu para que seu nome não fosse citado, um representante da empresa de alumínio e do site oficial da cidade vizinha, Shizuishan. Como resultado, Qingtongxia continuou recebendo sua energia elétrica ao preço mais baixo disponível.

Foi um jogo de gato e rato tristemente familiar para as autoridades chinesas, que têm longa tradição de promover campanhas nacionais ambiciosas que freqüentemente são minadas pelas autoridades locais, em parte porque as prioridades locais entram em conflito com as nacionais.

Preocupadas com consumo excessivo de energia pelo motor econômico a todo vapor da China, as autoridades nacionais visavam reduzir o consumo de energia em 20% por dólar de produção em cinco anos. O consumo de energia pela China mais que quadruplicou desde 1980, um ritmo voraz que continuará este século adentro.

O custo ambiental é desconcertante. O país já é o maior usuário mundial de carvão, o tipo mais sujo de energia. Só o consumo de carvão pela China deverá dobrar nos próximos 20 anos, segundo a Agência Internacional de Energia. Pequim está tão decidida pela meta de 20% que ela se tornou a peça central de sua estratégia geral para reduzir a poluição além do consumo, assim como sua principal posição nas negociações diplomáticas para coibir a produção de gases responsáveis pelo aquecimento global.

A meta obteve apoio de ambientalistas na China e no exterior. Eles a consideram ambiciosa dada a explosão de indústria pesada na China, que consome vastas quantidades de eletricidade e, à medida que expande, torna a economia como um todo menos eficiente em energia.

Economias de energia abaixo das projeções
Mesmo assim, a iniciativa tem exibido pouco resultado. Segundo estimativas oficiais, que na China costumam ser bastante generosas, o país economizou apenas 1,23% de energia por unidade de produção no ano passado. Na primeira metade de 2007, as autoridades alegam ter obtido 2,4%, o dobro do índice do ano anterior. Especialistas em energia dizem acreditar que a economia aumentará com o tempo, mas para atender a meta de uma redução de 20% até 2010, o país terá que reduzir o consumo de energia por unidade de produção em 4% ao ano em média, de forma que as chances de atingir a meta parecem cada vez mais difíceis.

As frustradas autoridades em Pequim, diante da probabilidade de ficarem aquém de sua meta, estão emitindo avaliações incomumente severas do desempenho de alguns líderes locais, e prometeram usar mais de seus poderes autoritários para colocar as autoridades teimosas na linha.

Em maio, o premiê da China, Wen Jiabao, se queixou amargamente. "O entendimento não é adequado, as responsabilidades não são claras, as medidas não são complementares, as políticas são incompletas, o investimento não chega e a coordenação é ineficaz", ele disse sobre os esforços para reduzir o consumo de energia. "Se tais problemas não forem resolvidos, será difícil obter qualquer progresso significativo."

Mais recentemente, Zhang Lijun, vice-diretor da Administração Estatal de Proteção do Meio Ambiente, alertou que a China provavelmente não cumprirá suas metas para controles de emissões segundo o atual plano de cinco anos, que termina em 2010. "Nós não vimos quaisquer indicadores substanciais de uma desaceleração na expansão dos setores intensivos em energia", disse Zhang. "O investimento continua chegando."

A luta para cumprir a meta acentua o desafio de tornar a China mais verde em um momento em que os principais líderes do país continuam enfatizando um crescimento vertiginoso, mesmo enquanto se preocupam com seus custos. As carreiras de autoridades de todos os escalões supostamente ainda correm maiores riscos caso permitam que o desempenho econômico, a criação de empregos ou a receita tributária deixem a desejar do que se fracassarem em coibir a poluição. Um menor crescimento também significa menos oportunidades para amigos e parentes de pessoas no poder lucrarem com o boom do país.

O cabo-de-guerra entre o governo central e os governos locais também mostra os limites da capacidade da China de impor mudança por decreto em um vasto país indisciplinado, ao mesmo tempo em que expõe a fraqueza da abordagem "tamanho único" para reforma em um país onde as disparidades econômicas regionais estão crescendo rapidamente.

Na Região Autônoma de Ningxia Hui, a província no oeste onde Qingtongxia se encontra, o esforço para economizar energia se deparou com a obsessão local pelo crescimento econômico. Por anos, a província ficou de fora do boom econômico que transformou as cidades costeiras da China. No final dos anos 90, a China iniciou uma campanha "Desenvolver o Oeste", encorajando as regiões como Ningxia a tirarem o atraso em relação a outras áreas. Agora as prioridades do Estado estão começando a se afastar do crescimento irrestrito, no momento em que Ningxia está começando a progredir.

Ningxia depende de sua indústria metalúrgica para propiciar a prosperidade que há muito escapa de seus habitantes. É uma das poucas vantagens comparativas nesta área sem acesso ao mar. O carvão é abundante aqui e os planejadores foram rápidos em aproveitá-lo para gerar quantidades prodigiosas de eletricidade necessárias para fundir metais. Agora, a mudança de política de Pequim ameaça tal ambição.

"É uma teoria simplista dizer que todos sabem que você ganha mais dinheiro plantando bananas do que batatas", disse um executivo de uma grande metalúrgica que usou uma analogia agrícola para questionar as reformas de energia do governo central. "Mas como você pode forçar as pessoas a cultivarem banana em terra onde só dá batata? Ningxia é uma terra de batatas e são nossos recursos naturais e ambiente que determinam tudo."

Publicamente, autoridades e empresas regionais dizem que devem cumprir o comando do governo central. "Se a política foi emitida em âmbito nacional, então ela deve ter sido adotada após consideração cuidadosa", disse Deng Jiangtao, vice-diretor da empresa de alumínio de Qingtongxia. "Não adianta tentarmos fazer lobby junto às autoridades e pedir para que desistam do plano."

Mas na prática, as autoridades locais estão altamente conscientes de seu atraso no crescimento. Zhang Jianping, vice-diretor do Birô de Eletricidade da Comissão de Economia de Ningxia, que está encarregado de promover as reformas de energia, disse: "Como é uma região menos desenvolvida, Ningxia precisa de tempo para progredir e se desenvolver. Nós estamos trabalhando arduamente para reduzir nossa desigualdade em relação a outras províncias".

Em Ningxia, os sinais de tal desigualdade estão por toda parte. Mesmo a capital regional, Yinchuan, tem um aspecto inacabado, com avenidas largas mas pouco do trânsito e agitação comuns no leste do país. O interior é todo de terras agrícolas áridas, ocasionalmente intercaladas por montanhas baixas. Aqui e acolá, o governo criou zonas industriais na esperança de estimular o desenvolvimento. Mas elas consistem de pouco mais de pequenas grades de ruas onde o pó do carvão paira densamente no ar e fábricas de médio porte usando tecnologia ultrapassada expelem fumaça acre.

Mesmo antes do início da campanha nacional de consumo de energia em 2005, as autoridades de Ningxia trabalhavam para contornar as regulamentações ambientais que poderiam atrapalhar o crescimento.

Apesar de Pequim ter emitido regulamentação em 2002 visando limitar o número de novas usinas elétricas a carvão, Ningxia construiu pelo menos três que não tinham a permissão necessária ou não atendiam aos novos padrões ambientais, segundo a Administração Estatal de Proteção do Meio Ambiente.

Mesmo depois do governo nacional ter cancelado as isenções para taxas especiais de consumo que costumavam ser oferecidas para empresas como a Qingtongxia em 2004, o governo local as prorrogou por outro ano, propiciando grande economia para suas indústrias de metal. Até 2005, as autoridades regionais continuavam argumentando que as isenções deveriam permanecer.

As autoridades locais até mesmo permitem que grandes empresas como a Qingtongxia paguem abaixo dos preços de energia fixados oficialmente. O preço mais baixo para eletricidade oficialmente permitido em Ningxia, geralmente reservado para os usuários industriais mais eficientes, é de 5,3 centavos de dólar por quilowatt/hora. Mas até maio, a Qingtongxia conseguia obter uma tarifa de 4,8 centavos por quilowatt/hora, uma diferença imensa em uma indústria onde a eletricidade é de longe o insumo mais importante.

O governo central tentou envergonhar as províncias para que cumprissem as metas. Em abril deste ano, Pequim citou 14 que disse que fracassaram em cumprir as novas regras de eficiência. Entre elas estava a região de Ningxia, cuja taxa de consumo de eletricidade por unidade do produto interno bruto é a mais alta do país. As novas diretrizes de Pequim pediam que cada província da China criasse uma lista de suas indústrias mais perdulárias e implantassem uma nova tabela de preços para a energia elétrica que penalizasse os usuários menos eficientes.

Mas Zhang, o vice-diretor do birô de eletricidade de Ningxia, alegou nunca ter ouvido que Ningxia foi citada por violações. Zhang também disse não saber ao certo se alguma lista de indústrias esbanjadoras de energia foi elaborada. "Nós estamos ativamente melhorando nosso trabalho e precisamos que a mídia nos entenda", ele disse.

ENERGIA CHINESA
Na verdade, um funcionário da Ningxia Power Company, que falou sob a condição de anonimato, disse que muitas das indústrias metalúrgicas estratégicas da região foram poupadas dos aumentos de preços obrigatórios impostos por Pequim até maio, quase dois anos depois de terem sido anunciados. "Tal preço favorável não foi aprovado pelo Estado", disse claramente um representante de uma empresa. "Era uma política regional."

Apesar de ter protegido seus maiores consumidores de energia, o governo de Ningxia começou a perseguir alguns consumidores industriais de energia menores, impondo preços mais altos e forçando algumas empresas a fecharem. Na zona industrial de Lanshan, uma grade de antigas fábricas de metal e carvão que enchem o ar de fuligem e do cheiro pesado de produtos químicos, os gerentes de fábricas de pequeno e médio porte se queixaram de terem sido seriamente prejudicados pelos preços mais altos de eletricidade.

"Não tenho como espremer qualquer economia para compensar o preço mais alto da eletricidade", disse um diretor da Shizuishan Tianhe Ferroalloy Company, onde uma equipe de operários removia à mão grandes tonéis de metal derretido de uma fornalha gigante. "O equipamento que temos determina a quantidade de eletricidade que consumimos a cada mês, e nossos salários já estão determinados. Se os reduzir, os trabalhadores irão embora." O presidente da empresa, Dai Zhanyin, disse que não adianta reclamar. Diferente da situação de uma grande empresa como Qingtongxia, ele disse, "ninguém se importa com seu prejuízo".

Mas outras empresas relativamente pequenas consideram as novas regulamentações para economia de energia da região fáceis de serem contornadas. Em outra metalúrgica, onde minério de ferro é forjado em barras de aço, Di Duoxing, o presidente da Shizuishan City Hepu Mining Industrial Company, disse que o tamanho pequeno de sua fornalha lhe valeu um lugar na lista de consumidores ineficientes de energia e o colocaram na lista dos que teriam as tarifas de eletricidade aumentadas de forma acentuada.

Mas Di teve uma idéia. Usando uma única prensa de operação manual, sua fábrica produz um pequeno número de barras de materiais reciclados recuperados de sua fundição de aço. "Quando fui pagar a conta de eletricidade, eu protestei que era um produtor de barras recicladas e eles suspenderam o aumento do preço", disse Di, ao lado de pequena pilha de barras que renderam um alívio para sua usina de aço. "Mas até onde sei, os demais produtores de ferro-silício já estão pagando o novo preço."

Os ambientalistas chineses dizem que para tornar tais campanhas eficazes, o governo terá que penalizar os governos locais que deixarem de cumprir as determinações. "Para que as reformas sejam implantadas, duas coisas precisam ser feitas", disse Lin Boqiang, diretor do Instituto de Pesquisa de Energia da China da Universidade Xiamen. "Uma é avaliar o desempenho do governo local no cumprimento e se dizem que estão cumprindo mas na verdade não estão. A outra é introduzir penas financeiras significativas. Nós ainda não vimos nenhuma das duas."

(Por Howard W. French, NYT, Uol, 27/11/2007)