O Ibama apreendeu nesta quinta-feira (29), na Praia do Suá, uma embarcação com quatro toneladas de camarão rosa, 3,5 toneladas de pescado e 45 quilos de lagosta. O barco é de Santa Catarina (RS) e os pescadores utilizavam redes de arrasto sem o sistema que permite o escape das tartarugas marinhas.
Os responsáveis pelo barco não foram identificados e segundo José Ronaldo Pinheiro Costa, coordenador da Operação Lagosta Legal no Espírito Santo, o sistema (TED- Turtle Excluder Devices) que permite a saída das tartarugas das redes é obrigatório. Este permite que a tartaruga escape da rede logo após ter entrado nela, impedindo que morra presa ao equipamento.
A multa pode variar de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 10 por cada quilo de pescado. Além desta ilegalidade, a embarcação não tinha autorização para a pesca da lagosta. Os dez pescadores que estavam no barco terão que fazer ocorrência policial e responder pelos crimes autuados pelo Ibama.
O barco foi interceptado no píer da Praia do Suá, após uma denúncia anônima feita quando os fiscais do órgão estavam na região, realizando a Operação Lagosta Legal. Segundo José Ronaldo, todo o material apreendido será doado para instituições de caridade do Estado.
O uso do TED em embarcações permissionadas para a pesca de arrasto de camarão rosa foi regulamentado em 1994. A medida se tornou obrigatório depois que estudos demonstraram que a maior causa de mortalidade das tartarugas marinhas era a rede de arrasto. Calcula-se que cerca de 200 a 300 mil tartarugas sejam mortas no mundo, particularmente nas redes de arrasto de camarão. O sistema também evita a captura acidental de pedras e troncos, raias e tubarões e outros objetos ou organismos de tamanho razoável.
(Por Flávia Bernardes,
Século Diário, 30/11/2007)