A criação de uma política nacional de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos foi uma das propostas que mais gerou discussões entre as aprovadas na 3ª Conferência Nacional das Cidades encerrada nesta quinta-feira (29/11) em Brasília. A avaliação é do diretor de Desenvolvimento Institucional do Ministério das Cidades, Elcione Diniz Macedo.

Segundo ele, já existe uma experiência desse tipo no Ministério do Desenvolvimento Agrário, que possui uma instância chamada Ouvidoria Agrária Nacional, dedicada à mediação de conflitos agrários.

“Nós esperamos que, além de uma política, nós possamos criar uma estrutura dentro do governo federal para a prevenção e mediação de conflitos urbanos, uma vez que nós já temos consolidadas na legislação as premissas para a organização do setor urbano”, afirma.

Outra propostas aprovadas sob polêmica, segundo Macedo, foram as que se referem à organização do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, já que, para implementá-las, é preciso alterar a legislação e constituir fundos orçamentários.

Durante os três dias, delegados, observadores e convidados debateram mais de 300 propostas e mais de uma dezena de moções para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras e tentar reduzir o déficit habitacional do país, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 7,9 milhões de moradias.

“E agora o restante da conferência são sugestões ao governo que naturalmente devem tomar esse conjunto de aspirações da sociedade para dar um rumo às política públicas”, explica o diretor.

Alguns assuntos que surgiram na Conferência das Cidades, como a proposta do ministro Marcio Fortes de antecipar a próxima conferência em um ano e realizá-la em 2009, e não em 2010, vão ser discutidos no âmbito do Conselho Nacional das Cidades.

Durante a conferência, também foi homologada a nova composição do Conselho das Cidades, que possui um total de 86 membros assim divididos: 23 dos movimentos populares; 16 do governo federal; 12 do poder público municipal; nove do poder público estadual; oito dos trabalhadores; oito das empresas; seis da área acadêmica e quatro das organizações não-governamentais.

Para Macedo, o documento final da conferência será elaborado em algumas semanas, após uma revisão gramatical e algumas correções conceituais. Após essa etapa, será elaborada um revista com todos os resultados da conferência. O material será distribuído a todos os delegados participantes, ao governo federal e à imprensa. O resultado também estará disponível na internet, no site do Minitério das Cidades (www.cidades.gov.br).

(Por Irene Lôbo, Agência Brasil, 29/11/2007)