Palestra da assessora jurídica da prefeitura de Porto Alegre Maria Etelvina Bergamaschi Guimarães marcou, nesta segunda-feira (28/11), encontro do Fórum das Entidades que acompanha a tramitação do projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). Maria Etelvina falou sobre os instrumentos jurídicos na revisão do Plano Diretor. Cerca de 25 entidades estiveram representadas no Teatro Glênio Peres da Câmara.

Conforme a palestrante, o novo plano diretor da Capital deverá se adequar aos dispositivos do Estatuto da Cidade, criado em 2001. O atual PDDUA é de 1999. “O novo projeto propões esses ajustes. Precisamos discutir com as entidades, mas também com a sociedade, e a Câmara deverá criar estes mecanismos”, disse. A assessora jurídica também falou sobre assuntos como o solo criado e as operações consorciadas, como por exemplo o 4º Distrito.

De acordo com a vereadora Neuza Canabarro (PDT), coordenadora do Fórum das Entidades, as discussões a cerca do novo PDDUA estão muito concentradas na definição de áreas de construção e alturas dos prédios. “Não é só isso que temos que discutir. É hora de cuidar das questões, por exemplo, da preservação ambiental”, ponderou. Neuza acredita que há a necessidade de se pensar em uma cidade sustentável. “Temos que ter a capacidade para garantir a sobrevivência do Planeta”, concluiu.

Interessados em participar do Fórum poderão se inscrever por meio de requerimento dirigido à presidência da Câmara Municipal a ser entregue no Protocolo do Legislativo (Avenida Loureiro da Silva, 255, térreo). O pedido de inscrição deve estar acompanhado de cópia do estatuto da entidade e de ata de posse da atual diretoria da mesma. O requerimento pode ser acessado na página eletrônica da Câmara.

(Por Leonardo Oliveira, Ascom CMPA, 29/11/2007)