A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (29/11), por 19 votos a 11 e uma abstenção, projeto do Executivo que altera o índice construtivo de terreno localizado às margens do Arroio Dilúvio, no bairro Praia de Belas, visando possibilitar a construção da nova sede do Foro Central de Porto Alegre.

A área está localizada na confluência da Rua Manoelito de Ornelas com as Avenidas Ipiranga e Edvaldo Pereira Paiva. O projeto aprovado solicita a alienação de bem dominial, com área aproximada de 9,2 mil metros quadrados. Esse próprio municipal deverá ser adquirido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mediante a contraprestação pecuniária de R$ 7.021.165,00, em quatro parcelas.

No dia 5 de outubro, o juiz Giovanni Conti, diretor do Foro, esteve na Câmara Municipal para explicar detalhes do projeto aos vereadores. De acordo com o juiz, a alteração no índice construtivo do terreno tem por objetivo possibilitar a ocupação máxima do local, já que a atual sede da instituição tornou-se obsoleta, prejudicando o atendimento ao público.

Na atual sede, segundo ele, transitam diariamente cerca de 13 mil pessoas. O projeto da nova sede foi aprovado pelo Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre, com previsão de início das obras para dezembro.

(Por Carlos Scomazzon, Ascom CMPA, 29/11/2007)