Recente subida nos índices de desmatamento comprova que, embora acertadas, ações de fiscalização por parte do governo estão aquém do necessário

Após três anos sucessivos de reduções nos índices de desmatamento na Amazônia Legal brasileira, a tendência começa a se reverter.  Dados do governo federal mostram que o desmatamento na Amazônia cresceu 8% entre junho e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2006.  Nos estados de Mato Grosso e Rondônia o aumento foi de, respectivamente, 107% e 53%.

Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, afirma que a situação é preocupante e lembra que em 2007 não foi criada nenhuma nova Unidade de Conservação Federal no país.  Reconhecemos a importância e os resultados positivos das ações de prevenção e fiscalização empreendidas pelo governo.  Porém, já vínhamos avisando que isso não basta.  Agora, dados comprovam que é preciso ir além do que vem sendo feito, avalia.

Para Denise Hamú, é necessário adotar uma estratégia mais ampla de conservação.  Defendemos a imediata definição de metas claras de redução no desmatamento, além de mecanismos econômicos e tributários que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desestimulem as práticas predatórias, afirmou.

Em relação às queimadas, um dos principais instrumentos do desmatamento na Amazônia, dados do INPE indicam uma sensível intensificação.  De janeiro a outubro do ano passado foram registrados 20.246 focos de incêndio na Amazônia Legal.  No mesmo período de 2007, o número saltou para 45.907 focos, um aumento de mais de 125%.

O crescimento econômico mundial, a perspectiva da implantação de uma série de projetos de infra-estrutura na Amazônia, bem como a elevação nos preços das commodities agrícolas são apontados como fatores que contribuem para o aumento do desmatamento na região.

De acordo com o indicador de preços CEPEA/ESALQ, a saca de 60 quilos da soja custava R$ 29 em outubro de 2005.  Subiu para R$ 38 no mesmo mês de 2006 e chegou a R$ 40 em outubro deste ano, um aumento de 44% em dois anos.  Em relação ao gado, a elevação do preço no período foi de 16%.  Em outubro de 2005 a arroba do boi custava R$ 55, segundo o indicador CEPEA/ESALQ.  No mesmo mês, em 2006, custava R$ 61.  Em outubro deste ano, foi cotada em R$ 64.

De acordo com Luís Laranja, coordenador do Programa de Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil, o aumento dos preços da soja e da carne bovina no mercado internacional contribui para o recente repique na taxa de desflorestamento.

Bastou ter um realinhamento de preços das commodities agrícolas no mercado que as tendências em relação ao desmatamento se reverteram, o que demonstra claramente que a situação não estava sob controle, avalia Luís Laranja.

Ele lembra que, no caso da Amazônia, a pecuária bovina é o principal vetor de desmatamento.  Luís Laranja acrescenta que, segundo estimativas, as áreas de pastagens ocupariam cerca de 50 milhões de hectares na região, contra cerca de 1,5 milhão de hectares ocupados pela soja.

Mas segundo ele, novas áreas de soja também podem contribuir para o desmatamento, apesar de terem menor presença na Amazônia.  Quando a soja se expande no Cerrado, pode deslocar o gado para regiões amazônicas, relata.

Outra limitação observada na atual estratégia do governo para prevenção e combate ao desmatamento é a ineficiência do Poder Público em punir aqueles que desrespeitam a legislação ambiental.  Segundo artigo do pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), números do Ibama dão conta de que apenas 2% do valor das multas para autores de crimes ambientais cadastradas entre 2001 e 2004 foram recolhidos.

O Governo Federal deve divulgar em breve a estimativa de desmatamento para o período entre agosto de 2006 e julho de 2007, com base em imagens de satélite de uma área que responde por cerca de 80% do desflorestamento na Amazônia observado entre agosto de 2005 e julho de 2006.  O número consolidado, a ser divulgado provavelmente em meados de 2008, compreenderá 211 imagens de satélite que cobrem toda a Amazônia Legal brasileira, monitoradas pelo sistema PRODES.

(WWF Brasil / Amazonia.org, 28/11/2007)