Secretários municipais e representantes da bancada gaúcha no Congresso serão recebidos hoje (29/11), às 9h30, no Ministério da Fazenda, pelo titular da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin. O objetivo do encontro é apresentar o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) e garantir que o governo federal autorize a contratação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), formalizando, dentro do prazo estipulado, o aval para esse empréstimo. No cronograma estabelecido pela prefeitura com o BID a previsão é de que o contrato para o financiamento do Pisa seja assinado em janeiro.
"Vamos apresentar à STN a capacidade de pagamento da prefeitura, mostrando que a nossa liquidez é muito boa, e também as contrapartidas que o município vai oferecer na contratação do financiamento", explica o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães. Pela prefeitura, junto com Magalhães, participam também do encontro o secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, o diretor-geral do DMAE, Flávio Presser e o gerente do Pisa, Carlos Fernando Marins.
O Pisa
O Programa Integrado Socioambiental significa um investimento de 75,7 milhões do BID, com 78 milhões de dólares de contrapartida da prefeitura. O Pisa é dividido em três eixos – melhoria da qualidade das águas do Lago Guaíba; desenvolvimento urbano e drenagem; e gestão ambiental. O objetivo é ampliar, em cinco anos, de 27% para 77% a capacidade de tratamento do esgoto sanitário em Porto Alegre, com obras especialmente nos sistemas Ponta da Cadeia, arroio Cavalhada e no entorno Restinga-Ponta Grossa, que são responsáveis pelo lançamento no lago Guaíba de 55% dos esgotos "in natura" da cidade. O programa prevê também obras de proteção contra as cheias e a alternativas de reassentamento de famílias que vivem em condições precárias e em áreas de risco às margens do arroio Cavalhada. As obras e melhorias do Socioambiental representarão benefícios diretos para uma população estimada em 700 mil pessoas, além da retomada da balneabilidade do Lago Guaíba em um período estimado de 20 anos.
(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 29/11/2007)