O crescente aumento da importação de adubos, fertilizantes e corretivos agrícolas é um forte ingrediente para o desequilíbrio da agricultura brasileira. Essa foi a maior preocupação externada por representantes de entidades ligadas ao setor agrícola durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (28/11) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A dependência cada vez maior da agricultura brasileira em relação ao mercado externo de fertilizantes também preocupa o senador Osmar Dias (PDT-PR), que tomou parte da reunião promovida pela CRA. Para ele, o fato torna-se mais preocupante quando os três países que mais consumem fertilizantes - Estados Unidos, China e Índia - aumentaram suas demandas nos últimos quatro anos. Com isso, segundo observou o senador, os preços dos fertilizantes sofreram majoração, prejudicando a agricultura brasileira.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) defendeu, durante a audiência pública, um firme combate contra o que classificou de cartel que opera no setor e controla toda a venda de fertilizantes no país. A parlamentar também se posicionou contrária à taxação sobre a importação de fertilizantes; pediu a derrubada de taxas anti-dumping do nitrato de amônia oriundo da Rússia e da Ucrânia - "taxa desnecessária que encarece o produto e beneficia meia dúzia de empresas", segundo ela - ; além da extinção do Fundo da Marinha Mercante, que, observou, onera o importador.

Kátia Abreu também sugeriu durante a reunião a aprovação de um projeto de lei suprapartidário que discipline a legislação de lavras. Para a senadora, a exploração de insumos usados para a fabricação de fertilizantes - a exemplo do fosfato - deve ser diversificada, como forma de diminuir o custo da produção, explicou. Avaliou, ainda, que não é mais possível admitir que um ou dois grupos empresariais, como ocorre no país, dominem o mercado.

Isonomia

Os representantes de entidades ligadas ao setor de fertilizantes, a exemplo do diretor de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benedito Ferreira, pediram também isonomia tributária. É que, explicaram os participantes do debate, enquanto os produtos importados têm alíquota zero, os produtos nacionais pagam 10% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa situação, observou o diretor da Fiesp, vem provocando a paralisação da indústria brasileira.

Apesar de também defender a isonomia, a senadora Kátia Abreu lembrou que os importadores não têm alíquota zero, conforme garantiram os representantes, uma vez que desembolsam 5% de imposto pago de frete para a Marinha Mercante.

Já Alexandre de Barros, da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), defendeu a adoção de uma alíquota de 3% de ICMS tanto para os produtos internos quanto para os externos.

(Por Cláudio Bernardo, Agência Senado, 28/11/2007)