Apesar da expectativa criada em relação à desocupação, nesta quarta (28/11), da sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) na capital amazonense, as lideranças indígenas afirmaram que isso só deverá ocorrer nesta quinta (29/11) ou sexta-feira (30/11).

Um dos integrantes da comissão de negociação, Enos Munduruku, informou que os indígenas aguardam a chegada dos tuxauas que se reuniram em Brasília com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que eles contem o que ficou acertado e se inicie o processo de saída do local.

"Nós precisamos esperar a chegada de nossos tuxauas para acertar quando sairemos do prédio. São eles que passam as ordens para nós. Eles chegam somente à noite e por isso não será hoje que vamos sair daqui. Nessa reunião cada cacique terá o direito de falar para saber se está de acordo com a comissão que foi a Brasília. Só depois disso, faremos a desocupação. Isso deve ser amanhã ou na sexta-feira de manhã", disse o representante da etnia Munduruku.

Ainda nesta semana, uma intervenção do Ministério da Saúde na coordenação amazonense da Funasa poderá encerrar a ocupação da sede, iniciada no dia 13. A intervenção de 120 dias foi anunciada após a reunião, ontem (27), entre nove lideranças indígenas, representantes da Funasa e o ministro, além do secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, e do senador João Pedro (PT).

De acordo com a direção da Funasa, a medida tem por objetivo a reestruturação dos trabalhos, o levantamento dos danos causados e, a partir daí, o planejamento de uma nova gestão compartilhada com a comunidade indígena.

A portaria com o nome do novo interventor deverá sair ainda nesta semana e, em até 60 dias, a junta interventora apresentará as propostas para a efetivação de mudanças estruturais na assistência à saúde das populações indígenas do Amazonas pelas Casas de Apoio (Casais). A atual coordenadora, Margareth Menezes, deixará a direção da Funasa no estado, assim como os chefes dos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) do Amazonas.

A participação na escolha do novo coordenador do órgão federal no estado e a revogação da Portaria 2.656, de 17 outubro, que regulamenta o repasse de recursos para a prestação de serviços de atenção à saúde dos indígenas, são os motivos que, segundo as lideranças, levaram à ocupação do prédio em Manaus.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Funasa, Danilo Forte, garantiu que os trabalhos realizados pelo órgão continuarão normalmente e com recursos próprios. Os índios reclamavam que a portaria dava aos municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa. As campanhas de vacinação e odontológicas e os atendimentos de primeira necessidade, diretamente nas aldeias indígenas, serão mantidos pela fundação. Os municípios são responsáveis pela aplicação dos recursos na saúde de média e alta complexidade, para atendimentos hospitalares e pelo Programa Saúde da Família.
"A portaria apenas regulamenta o repasse de recursos do Sistema Único de Saúde para as secretarias municipais, por meio do ministério, em um total de R$ 156 milhões. Os repasses agora serão calculados per capita e nos municípios da Amazônia Legal o valor será de R$ 300. Já os da Região Sul ou do Distrito Federal, por exemplo, receberão R$ 100", explicou.

Segundo dados da Funasa, um quarto dos índios brasileiros vive no Amazonas. São pelo menos 200 etnias distintas e cerca de 125 mil indígenas.
 
(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 28/11/2007)