O impulso europeu a combustíveis supostamente inócuos, como o óleo de palma, tem um alto custo ambiental e social para a Ásia, alertou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Esta agência advertiu os países da região que não devem seguir os passos da Indonésia e da Malásia, principais produtores de óleo de palma. A advertência consta de seu Informe de Desenvolvimento Humano 2070-2008, dedicado desta vez à mudança climática. “Os cultivos crescentes de palma na Ásia-Pacifico estão vinculados com o vasto desmatamento e com a violação dos direitos humanos de povos indígenas”, diz o documento.

“Desde 1999, a demanda da União Européia por óleo de palma (principalmente da Indonésia e Malásia) aumentou para mais que o dobro e chegou a 4,5 milhões de toneladas, ou quase um quinto das exportações mundiais”, diz o documento de 384 paginas. “As oportunidades para abastecer um mercado europeu crescente se refletiram no aumento do investimento na produção na região Ásia-Pacifico”, prossegue o informe. “É preciso elaborar muitas salvaguardas para que a produção de óleo de palma seja sustentável”, disse Martin Krause, assessor do Pnud em matéria de mudança climática, ao apresentar o informe ontem nesta cidade. “O debate a este respeito apenas começa”, afirmou.

O mesmo alerta foi dado por uma coalizão de organizações ambientais e de desenvolvimento britânicas no “Up in Smok”, informe divulgado na semana passada. O rápido crescimento das plantações de palma causou um enorme desmatamento na Indonésia que levou à emissão de grandes quantidades de dióxido de carbono contido nas florestas, diz o documento. Os gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso, são responsáveis pelo aquecimento global, segundo a maioria dos cientistas.

“O desmatamento coloca a Indonésia no terceiro lugar entre os maiores emissores de dióxido de carbono, atrás de Estados Unidos e China”, diz o documento. “O corte de árvores motivada pelas monoculturas em grande escala, para a produção de energia, desacreditam a credencial verde dos biocombustíveis”, acrescenta. Essas advertências sobre o óleo de palma seguramente avivarão as discussões na Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas para a Mudança Climática, que acontecerá em Bali, na Indonésia, entre 2 e 14 de dezembro. Os representantes de 180 países pretendem delinear ações globais para conter a catástrofe ambiental causada pela mudança climática.

O cultivo de palma chegou a 12 milhões de hectares no mundo em 2005, segundo o Pnud, “quase o dobro de 1997”. Indonésia e Malásia dominam a produção, “que neste último país registra o maior aumento em termos de florestas que desaparecem por causa desse cultivo”. O arquipélago do sudeste da Ásia tem quase seis milhões de hectares de palma e Jacarta prevê aumentar essa quantidade, segundo o informe da coalizão britânica. “O governo Indonésia assinou 58 acordos em 2007 no valor de US$ 12,4 bilhões para produzir aproximadamente 200 mil barris de biocombustíveis por dia, equivalente ao de petróleo, até 2010”, acrescenta o informe.

Os ambientalistas consideram que as florestas da Indonésia e de outros países asiáticos correm o risco de se converterem em plantações de palma. Também é importante a turfa, que faz parte das florestas naturais. A destruição das florestas libera o carbono armazenado na turfa, que se soma aos gases causadores do efeito estufa e à perda de locais quer armazenam o carbono. “As turfas são depósitos de carbono. Costumam armazenar mais de 30% de dióxido de carbono”, disse à IPS Shailendra Yashwant, do Greenpeace. “Uma turfa de quatro milhões de hectares da província de Sumatra contem 24,6 gigatoneladas (14,6 bilhões de toneladas) desse gás”, acrescentou.

Quase 28 milhões de hectares de florestas foram destruídos em Sumatra, Suleweisi e Kalimantan, na Indonésia, desde 1990, segundo pesquisas dessa organização ambientalista. Atualmente, desaparecem milhares de hectares de turfa para plantar palma, negócio que está nas mãos de empresas privadas. O atrativo do cultivo de palma, anterior à demanda da UE, obedece em grande parte à relativa facilidade com que cresce e à segurança de seus lucros.

“O preço do óleo de palma é muito bom. Sempre houve demanda”, disse Patrick Durst, especialista florestal da divisão Ásia-pacifico da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). “Não é um cultivo intensivo”. Por isso, outras nações do sudeste asiático, da Birmânia à Tailandia, passando por Camboja e Vietnã, até Filipinas, começaram a seguir os passos de Indonésia e Malásia. Bangcoc pretende ter 1,6 milhão de hectares de cultivo de palma nas próximas duas décadas, quintuplicando os atuais 320 mil hectares.

Mas. de todo modo, os países se dispõem a investir nesse cultivo para produzir biocombustíveis, e o Pnud resenhou algumas historias positivas, onde pequenos empreendimentos agroindustriais implementaram medidas que não prejudicam o meio ambiente nem violam os direitos humanos. “A maioria da produção na África ocidental entra nessa categoria”, acrescentou.

(Por Marwaan Macan-Markar, IPS, 27/11/2007)