A participação brasileira na Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-13) a partir de segunda-feira (3/12), na Ilha de Bali, na Indonésia, será marcada pelo incentivo à criação de um mecanismo internacional de financiamento de políticas públicas para redução de emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento.

O anúncio foi feito nesta quarta (28/11) pelo subsecretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, ao adiantar que a delegação brasileira – chefiada pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva; das Relações Exteriores, Celso Amorim; e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende – orientará a participação nas discussões a partir de algumas diretrizes, como o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas para os países: as nações ricas, que poluíram mais ao longo do tempo, devem ter compromissos maiores.

Outra diretriz é o reconhecimento do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) como base científica para resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU); a defesa da ONU como espaço legítimo de discussão mundial das mudanças do clima; e, principalmente, a posição contrária à imposição de metas de redução de emissões para países em desenvolvimento.

De acordo com o embaixador, a expectativa brasileira é de que os mais de 180 países da Convenção fixem prazos para a negociação do segundo período de cumprimento do Protocolo de Kyoto. “Esperamos também um mapa para a criação de um órgão negociador a fim de iniciar a discussão e a negociação de compromissos de adoção de políticas públicas para países em desenvolvimento que levem à redução de emissões mediante apoio financeiro e transferência de tecnologia”, detalhou.

A idéia é que o apoio a essas políticas seja financiado por países desenvolvidos. O embaixador afirmou que as sugestões brasileiras “tiveram grande receptividade” entre algumas dessas nações: “Os países desenvolvidos estão dispostos a cooperar para que países em desenvolvimento colaborem mais em relação ao aquecimento global.”

Como o Brasil negocia em bloco nas decisões da ONU, as sugestões brasileiras ainda precisam ser aprovadas pelo G-77, o grupo que reúne 133 países em desenvolvimento. “"Teremos de fazer um esforço para construir o consenso no G-77", avaliou Vargas.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 28/11/2007)