Entrou em pauta nesta quarta-feira (28/11), para discussão preliminar durante três sessões ordinárias consecutivas, projeto do vereador Carlos Todeschini (PT) que institui o Programa de Substituição Progressiva da Utilização do Óleo Diesel Convencional e da Mistura Óleo Diesel/Biodiesel (B2) pelo Biodiesel (B100) no transporte público de Porto Alegre.

Se aprovado o projeto, o prazo para a implantação plena do Programa será de cinco anos, a contar da data de publicação da Lei Complementar. De acordo com a proposta, a implantação de maior dosagem de biodiesel será progressiva, até que se atinja a utilização de 100%.

Conforme normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Mistura Óleo Diesel/Biodiesel (B2) é o combustível composto por 98% em volume de óleo diesel e 2% em volume de biodiesel, enquanto Biodiesel (B100) é o combustível renovável produzido a partir de óleos de origem vegetal ou animal, a ser utilizado em misturas com óleo diesel.

Sendo os custos com o B100 superiores ao do óleo diesel convencional, o projeto estabelece que a manutenção dos valores das tarifas será garantida por meio da concessão de incentivos às empresas de transporte público municipal.

"O desequilíbrio planetário fez com que os povos despertassem para o desenvolvimento sustentado e buscassem alternativas de combustíveis menos poluentes e renováveis. Desde então, teve-se a retomada das pesquisas e a utilização do biodiesel", explica Todeschini.

O vereador justifica que a emissão de poluentes pelos veículos do transporte público será minimizada com a utilização do biodiesel, obtendo benefícios à saúde dos porto-alegrenses, com a redução do aquecimento global e dos casos de doenças associadas à poluição ambiental.

"Porto Alegre, uma das cidades com melhor qualidade de vida do país, já vem demonstrando sua consciência ambiental, justificando-se o uso crescente do biodiesel para os veículos do transporte público municipal", diz Todeschini.

"Além disso, são inúmeras as máquinas e os motores móveis ou estacionários, de combustão interna e de ignição por compressão, utilizados pela Prefeitura nas obras e nos serviços de manutenção e conservação que deverão implementar o uso do combustível alternativo e não-poluente."

O vereador lembra ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a mistura de poeira e fumaça (chamada de material particulado fino) do ar não ultrapasse 10 microgramas por metro cúbico. Ele cita pesquisa feita pelo jornal Folha de São Paulo, segundo a qual a média das cidades brasileiras foi de 20 microgramas por metro cúbico, sendo os veículos a principal fonte de emissão de poluentes.

Biodiesel

O biodiesel é um combustível renovável, produzido a partir de oleaginosas vegetais, novas ou usadas, ou gorduras animais, por meio do processo de transesterificação ou alcoólise. É uma alternativa aos combustíveis tradicionais, que não são renováveis. Nas oleaginosas vegetais, pode-se obter o biodiesel do girassol, do dendê, da soja, da mamona, do nabo forrageiro, do algodão, da palma e da canola. Cerca de 20% de uma molécula de óleo vegetal é formada por glicerina. A transesterificação permite a remoção da glicerina, resultando um óleo mais fino e menos viscoso.

Vantagens

– é uma energia renovável;
– reduz a emissão de poluentes na atmosfera;
– há economia de combustível;
– é biodegradável;
– há a diversificação na matriz energética;
– não é tóxico;
– contribui para a geração de renda e de negócios na agroindústria;
– funciona em motores convencionais, não requerendo modificações;
– pode ser usado sozinho ou misturado, em qualquer quantidade, com o diesel mineral;
– é um ótimo lubrificante e pode aumentar a vida útil dos motores;
– possui baixo risco de explosão;
– é um mercado em grande expansão;
– melhora o número do cetano – desempenho na ignição dos veículos;
– há a redução do teor de enxofre do combustível quando comparado ao óleo diesel;
– não requer armazenamento especial e tem o seu transporte mais seguro; e
– aumenta o número de famílias beneficiadas pela agricultura familiar.

(Por Carlos Scomazzon, Ascom CMPA, 28/11/2007)