A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse esperar que a publicação do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 aumente o senso de urgência e a participação dos países desenvolvidos nas negociações sobre clima que ocorrerão em dezembro, em Bali, na Indonésia. O documento, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), tem como tema este ano "Combater as Mudanças do Clima: Solidariedade Humana em um mundo dividido" e foi lançado nesta terça-feira (27/11), no Palácio do Planalto, em Brasília.

O texto destaca que as mudanças climáticas poderão causar um retrocesso sem precedentes na redução da pobreza e nos avanços alcançados em setores como saúde e educação, além de aumentar as desigualdades sociais no mundo. O relatório é divulgado em um momento-chave das negociações em torno de um acordo multilateral que vai substituir o Protocolo de Kyoto após 2012.

"Estamos a poucos dias da 13ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Trata-se de um momento crucial e é preciso um entendimento político de que, sem a liderança das nações desenvolvidas, pouco poderemos avançar nas negociações", disse a ministra. Segundo Marina Silva, os países ricos são os maiores responsáveis pelo problema e, ao mesmo tempo, os que detêm recursos financeiros e capacidade tecnológica para começar imediatamente as ações necessárias para redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Esta também foi a tese defendida pelo administrador do Pnud, Kemal Dervis. Segundo ele, "é justo que os países ricos tenham uma responsabilidade maior e liderem os esforços", visto que são responsáveis por 70% dos gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera, enquanto os países pobres respondem por 2% e as nações em desenvolvimento, por 28%.

O documento do Pnud analisa os efeitos mundiais da mudança climática sob a perspectiva do desenvolvimento de 177 países. E constata que, além da escassez de água, perdas na produção agrícola e inundações, o problema ambiental pode causar um "apartheid" ecológico, que dividirá o mundo entre as nações que possuem e as que não possuem sistemas "à prova de clima".

A remoção da taxação imposta pelos países desenvolvidos ao etanol brasileiro seria, segundo o Relatório, uma medida capaz de amenizar de forma significativa os efeitos das mudanças climáticas no mundo. O estudo sustenta que o álcool brasileiro, produzido a partir da cana-de-açúcar, emite até 70% menos gases do efeito estufa do que os combustíveis fósseis, enquanto o etanol com base em milho, dos Estados Unidos, reduziria as emissões em apenas 13% e com custo unitário maior.

De acordo com o texto, as barreiras comerciais e os subsídios estão, ao mesmo tempo, elevando o custo de mitigar as emissões de carbono e de diminuir a dependência do petróleo. A queda da sobretaxa ao etanol e uma taxação para o petróleo foram medidas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia.

Para o presidente Lula, o debate sobre as mudanças climáticas não é apenas econômico ou ambiental, mas também político. "Cadê o equilíbrio comercial? Cadê a vontade de despoluir o Planeta? Cadê a vontade de diminuir a emissão de gases de efeito estufa?", questionou o presidente.

Desmatamento - O relatório também defende a criação de incentivos para evitar o desmatamento. Segundo o texto, a perda de florestas tropicais representa a erosão de um recurso que desempenha papel vital na vida dos mais pobres, na provisão de serviços de ecossistema e na manutenção da biodiversidade. "De um modo geral, os recursos provenientes do carbono poderiam ser utilizados para apoiar a recuperação de pastagens degradadas, gerando benefícios para a mitigação e adaptação da mudança do clima", diz o documento.

Para a ministra Marina Silva, a redução do desmatamento não é mais fácil e barata para o Brasil do que a diminuição das emissões decorrentes do uso de combustíveis fósseis para os países desenvolvidos. Mesmo assim, diz que o Brasil tem feito a sua parte e que a redução de 50% na taxa de desmatamento, nos últimos dois anos, é o que o país tem de mais significativo para ilustrar seu esforço e suas responsabilidades com a questão do clima.

Boas notícias - O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil aumentou em relação ao ano passado e permitiu que o País entrasse pela primeira vez no grupo dos países de Alto Desenvolvimento Humano. Em termos absolutos, o país ultrapassou a barreira de 0,800 (linha de corte) no índice - que varia de 0 a 1 -, considerada o marco de alto desenvolvimento humano. Em termos relativos, o Brasil caiu uma posição no ranking de 177 países e territórios: de 69º, em 2006, para 70º este ano.

(Por Gisele Teixeira, Ascom MMA, 27/11/2007)